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CND estadual PI: certidão negativa de débitos de ICMS do Piauí por API

No Piauí, a CND estadual é a Certidão de Situação Fiscal Tributária (CSFT), emitida pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ/PI). Na FiscalAPI ela sai por API ou no painel: você envia o CNPJ ou o CPF e recebe o status, a validade e o PDF em JSON.

Cada certidão conta como 1 consulta do plano: de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise. Consulta que falha não é cobrada.

A certidão no Piauí em resumo

Nome oficial
Certidão de Situação Fiscal Tributária (CSFT)
Quem emite
Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ/PI)
Validade
a data impressa na certidão
Formato
Emitida pelo SIAT Web da SEFAZ/PI, em Certidões
Na FiscalAPI
CNPJ ou CPF + UF, por API ou no painel

Conferido no SIAT Web da SEFAZ/PI e em notícia oficial do Governo do Piauí em 06/11/2026.

O que é diferente no Piauí

  • O Piauí separa duas certidões no SIAT: a de Situação Fiscal Tributária (CSFT) e a Negativa da Dívida Ativa (CNDA).
  • Em 06/11/2026, os links das duas no SIAT abriam uma página de erro. A CNDA também sai pelo app Gov.pi Cidadão, com login gov.br ou ID Piauiense, gerada na hora (Instrução Normativa PGE/PI nº 01/2015).

O que a FiscalAPI devolve

Envie uf=PI e o cnpj ou o cpf para GET /api/consultar-cnd. A resposta traz o status normalizado (negativa, positiva, positiva_com_efeitos_de_negativa, nao_contribuinte ou sem_certidao), o texto original da certidão, a emissão, a validade, o número e o PDF em base64 quando o órgão entrega o arquivo.

Preço: 1 consulta do plano por certidão, de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise. Para ver os 27 estados de uma vez, GET /api/consultar-cnd-todos também conta como 1 consulta. Sem programar, a mesma consulta está no painel.

curl -H "X-API-Key: SUA_CHAVE" \
  "https://api.fiscalapi.com.br/api/consultar-cnd?uf=PI&cnpj=12345678000195"
{
  "document": "12345678000195",
  "document_type": "cnpj",
  "uf": "PI",
  "source_status": { "status": "success" },
  "result": {
    "status": "negativa",
    "status_raw": "Certidão Negativa",
    "emissao": "06/11/2026",
    "emissao_iso": "2026-11-06",
    "protocolo": "000000000",
    "pdf_base64": "JVBERi0xLjQK..."
  }
}

Exemplo com dados fictícios (CNPJ 12345678000195); o PDF em base64 vem encurtado. Todos os campos e status na documentação.

Documentação da API de CND estadual →Ver todos os planos →

Como emitir a CND do Piauí à mão

Para tirar uma certidão avulsa no site oficial da SEFAZ/PI:

  1. Abra o SIAT Web da SEFAZ/PI e clique em Certidões.
  2. Escolha CSFT (Situação Fiscal Tributária) ou CNDA (Negativa da Dívida Ativa).
  3. Informe o documento pedido e emita.

Emitir no portal da SEFAZ/PI (webas.sefaz.pi.gov.br)(abre em outra aba)

Perguntas frequentes: CND estadual PI

Como tirar a CND estadual do Piauí?

No portal oficial da SEFAZ/PI (webas.sefaz.pi.gov.br), abra Certidões e escolha CSFT, a certidão de Situação Fiscal Tributária. A de dívida ativa é a CNDA, no mesmo menu. Para consultar sem formulário, a FiscalAPI devolve a certidão por API ou no painel a partir do CNPJ ou do CPF.

Quanto tempo vale a CND estadual do Piauí?

Vale a data impressa na certidão: não achamos um prazo único publicado pela SEFAZ/PI nas páginas oficiais da certidão. Pela FiscalAPI, a data de vencimento vem no campo validade do JSON.

Dá para consultar a CND estadual do Piauí por API?

Sim. Na FiscalAPI, GET /api/consultar-cnd com uf=PI e o CNPJ ou o CPF devolve o status da certidão, a emissão, a validade e o PDF em base64 quando o órgão entrega o arquivo. Cada certidão conta como 1 consulta do plano, de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise.

Consulte a CND do Piauí por API.