CND estadual MA: certidão negativa de débitos de ICMS do Maranhão por API
No Maranhão, a CND estadual é a Certidão Negativa de Débito, emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA). Na FiscalAPI ela sai por API ou no painel: você envia o CNPJ ou o CPF e recebe o status, a validade e o PDF em JSON.
Cada certidão conta como 1 consulta do plano: de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise. Consulta que falha não é cobrada.
A certidão no Maranhão em resumo
- Nome oficial
- Certidão Negativa de Débito
- Quem emite
- Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA)
- No portal oficial
- Inscrição Estadual (opção padrão do formulário) ou CPF/CNPJ
- Validade
- a data impressa na certidão
- Formato
- Emitida na tela de certidões da SEFAZ/MA, com código de imagem
- Na FiscalAPI
- CNPJ ou CPF + UF, por API ou no painel
Conferido nas páginas oficiais da SEFAZ/MA em 06/11/2026.
O que é diferente no Maranhão
- O formulário do Maranhão já abre na emissão pela Inscrição Estadual; para usar CPF ou CNPJ, troque a opção Emissão por.
O que a FiscalAPI devolve
Envie uf=MA e o cnpj ou o cpf para GET /api/consultar-cnd. A resposta traz o status normalizado (negativa, positiva, positiva_com_efeitos_de_negativa, nao_contribuinte ou sem_certidao), o texto original da certidão, a emissão, a validade, o número e o PDF em base64 quando o órgão entrega o arquivo.
Preço: 1 consulta do plano por certidão, de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise. Para ver os 27 estados de uma vez, GET /api/consultar-cnd-todos também conta como 1 consulta. Sem programar, a mesma consulta está no painel.
curl -H "X-API-Key: SUA_CHAVE" \
"https://api.fiscalapi.com.br/api/consultar-cnd?uf=MA&cnpj=12345678000195"{
"document": "12345678000195",
"document_type": "cnpj",
"uf": "MA",
"source_status": { "status": "success" },
"result": {
"status": "negativa",
"status_raw": "Certidão Negativa",
"emissao": "06/11/2026",
"emissao_iso": "2026-11-06",
"protocolo": "000000000",
"pdf_base64": "JVBERi0xLjQK..."
}
}Exemplo com dados fictícios (CNPJ 12345678000195); o PDF em base64 vem encurtado. Todos os campos e status na documentação.
Como emitir a CND do Maranhão à mão
Para tirar uma certidão avulsa no site oficial da SEFAZ/MA:
- Abra a emissão de Certidão Negativa de Débito da SEFAZ/MA.
- Em Emissão por, escolha Inscrição Estadual (9 dígitos) ou CPF/CNPJ.
- Digite o código da imagem e emita.
Emitir no portal da SEFAZ/MA (sistemas1.sefaz.ma.gov.br)(abre em outra aba)
Perguntas frequentes: CND estadual MA
Como tirar a CND estadual do Maranhão?
No portal oficial da SEFAZ/MA (sistemas1.sefaz.ma.gov.br), escolha a emissão por Inscrição Estadual ou por CPF/CNPJ, informe o número, digite o código da imagem e emita. Para consultar sem formulário, a FiscalAPI devolve a certidão por API ou no painel a partir do CNPJ ou do CPF.
Quanto tempo vale a CND estadual do Maranhão?
Vale a data impressa na certidão: não achamos um prazo único publicado pela SEFAZ/MA nas páginas oficiais da certidão. Pela FiscalAPI, a data de vencimento vem no campo validade do JSON.
Dá para consultar a CND estadual do Maranhão por API?
Sim. Na FiscalAPI, GET /api/consultar-cnd com uf=MA e o CNPJ ou o CPF devolve o status da certidão, a emissão, a validade e o PDF em base64 quando o órgão entrega o arquivo. Cada certidão conta como 1 consulta do plano, de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise.