CNPJ ativo, inscrição estadual suspensa: por que os cadastros divergem

CNPJ ATIVA na Receita não diz nada sobre a inscrição estadual. São dois cadastros, de dois governos. O estado pode suspender a IE com o CNPJ ativo, e quem confere só o CNPJ descobre na rejeição da nota.

Por que divergem#

• Donos diferentes. O CNPJ é da Receita Federal. A IE é da SEFAZ de cada estado, com regras e prazos próprios para suspender, baixar ou reativar.
• Um CNPJ, vários estados. A filial tem CNPJ e IE próprios. E um CNPJ pode ter IE de substituto tributário em outro estado. Veja a IE do CNPJ em todos os estados.
• Tempo. A consulta de CNPJ padrão usa a base pública mensal da Receita e pode estar até um mês atrás. A consulta ao vivo traz o dado do momento. Veja por que a consulta de CNPJ fica desatualizada.

O que cada consulta responde#

O que a SEFAZ confere na nota#

As duas coisas:

• O CNPJ na Receita. A partir de 16/11/2026, a NT 2026.007 rejeita NF-e para destinatário com CNPJ não cadastrado (181) ou fora da situação Ativa (182). Veja o que muda com a NT 2026.007.
• A IE no cadastro do estado. IE não habilitada: rejeição 306. IE de outro CNPJ: 234. Destinatário vedado ou bloqueado: 302 e 305.

Conferir só um dos dois deixa metade das recusas passar.

A consulta combinada (JavaScript)#

Duas chamadas em paralelo, uma decisão:

const BASE = "https://api.fiscalapi.com.br/api";

async function consultar(rota, params) {
  const resp = await fetch(`${BASE}/${rota}?${new URLSearchParams(params)}`, {
    headers: { "X-API-Key": process.env.FISCALAPI_KEY }, // só no servidor
    signal: AbortSignal.timeout(100_000),
  });
  return { status: resp.status, dados: resp.ok ? await resp.json() : null };
}

const norm = (s) => (s ?? "").trim().toLowerCase();

export async function conferirCliente(cnpj, uf) {
  const [rf, sefaz] = await Promise.all([
    consultar("consultar-cnpj", { cnpj }),
    consultar("consultar", { uf, cnpj }),
  ]);

  if (rf.status === 404) return { diagnostico: "cnpj_nao_encontrado" };
  if (rf.status !== 200 || sefaz.status !== 200 || rf.dados.source_status.status !== "success") {
    return { diagnostico: "pendente", http: [rf.status, sefaz.status] }; // 429, 5xx: tente depois
  }

  const situacaoRf = rf.dados.result.situacao_cadastral;
  if (norm(situacaoRf) !== "ativa") return { diagnostico: "cnpj_inativo", situacaoRf };

  const ies = sefaz.dados.results;
  if (ies.length === 0) return { diagnostico: "sem_ie_na_uf" };

  const restrita = ies.find((i) => /vedad|bloquead/.test(norm(i.situacao_contribuinte)));
  if (restrita) return { diagnostico: "restricao_destinatario", detalhe: restrita.situacao_contribuinte };

  const habilitada = ies.find((i) => norm(i.situacao_ie) === "habilitado");
  if (!habilitada) return { diagnostico: "cnpj_ativo_ie_nao_habilitada", ies };

  return { diagnostico: "ok", ie: habilitada.inscricao_estadual };
}

Cada chamada conta 1 consulta. Com force_fresh: "true" na consulta de CNPJ, o dado vem ao vivo e conta 3.

O que fazer com cada diagnóstico#

Para decidir se vale vender ao cliente com IE suspensa, veja cliente com inscrição estadual suspensa.

Perguntas frequentes#

Uma API de CNPJ não basta? Não. Ela responde pela Receita. A situação da IE está no cadastro de cada estado.

A IE pode estar ativa com o CNPJ baixado? Os cadastros são independentes e podem ficar desencontrados por um tempo. Por isso a consulta combinada confere os dois.

Consulto pela UF do endereço do CNPJ? Pela UF do estabelecimento que vai receber a nota. O endereço vem em endereco.uf na consulta de CNPJ.

Onde testo sem código? Na consulta de CNPJ e na consulta de inscrição estadual. Contas que nunca assinaram têm 10 consultas grátis por mês no painel, com e-mail confirmado.

Fontes#

• Nota Técnica 2026.007 v1.10 (PDF), Portal da NF-e: rejeições 181 e 182
• MOC 7.0, Anexo I: Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e (PDF), Confaz: regras 5E17-10 a 5E17-63
• Consultar CNPJ e Consultar IE por UF, documentação da FiscalAPI

Artigos relacionados#

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