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FiscalAPI
305 Destinatário

Rejeição 305 — Destinatário bloqueado na UF

Motivo da rejeição

Destinatário bloqueado na UF

3 min de leitura

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 305 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a cadastro do contribuinte na Receita Federal, informação do documento fiscal. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Os campos afetados estão na seção de dados do destinatário do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

CampoXPath no XMLDescrição
CNPJ_destNFe/infNFe/dest/CNPJCNPJ do destinatário
CPF_destNFe/infNFe/dest/CPFCPF do destinatário
UF_destNFe/infNFe/dest/enderDest/UFUF do destinatário
indIEDestNFe/infNFe/dest/indIEDestIndicador de IE do destinatário

Causas comuns#

  • O CNPJ ou CPF do destinatário está inválido ou não cadastrado
  • Os dados do destinatário no XML não correspondem ao cadastro na Receita Federal
  • A UF do destinatário está incorreta ou incompatível com o endereço

Como resolver#

  1. Verifique se o CNPJ ou CPF do destinatário está correto e ativo na Receita Federal
  2. Confirme a UF do destinatário no campo <dest><enderDest><UF>
  3. Atualize os dados cadastrais do destinatário no seu sistema

💡
Dica: Para identificar a causa desta rejeição, comece verificando os campos CNPJ_dest, CPF_dest, UF_dest, indIEDest no XML da NF-e. Compare os valores informados com os dados cadastrais atualizados na SEFAZ e na Receita Federal.

Verificações analíticas#

  • Se o CFOP informado em <det><prod><CFOP> iniciar com '6' (operação interestadual de saída) e a UF em <dest><enderDest><UF> for igual à UF em <emit><enderEmit><UF>, então há inconsistência entre CFOP interestadual e destinatário na mesma UF do emitente, indicando possível erro na UF do destinatário ou no CFOP: corrija a UF do destinatário ou altere o CFOP para a série '5' correspondente à operação interna.
  • Se o campo <dest><idEstrangeiro> estiver ausente e <dest><CNPJ> ou <dest><CPF> contiver valor com dígitos verificadores inválidos pelo algoritmo módulo 11, então o documento fiscal contém identificador de destinatário matematicamente inválido, o que causa bloqueio cadastral na SEFAZ: recalcule os dígitos verificadores do CNPJ ou CPF e corrija o campo antes de reenviar.
  • Se <ide><idDest> for igual a '2' (operação interestadual) e a UF informada em <dest><enderDest><UF> for igual à UF do emitente em <emit><enderEmit><UF>, então o indicador de destino da operação contradiz o endereço declarado do destinatário, sugerindo que a UF do destinatário foi preenchida incorretamente: atualize <dest><enderDest><UF> com a UF real do destinatário conforme cadastro na Receita Federal.
  • Se <dest><enderDest><cMun> não corresponder a nenhum município pertencente à UF declarada em <dest><enderDest><UF> conforme tabela IBGE (os dois primeiros dígitos do cMun devem coincidir com o código IBGE da UF), então o par município-UF do destinatário é geograficamente inconsistente e pode provocar rejeição por incompatibilidade cadastral: substitua o cMun pelo código IBGE correto do município real do destinatário ou corrija a UF para a que contém o município informado.
  • Se <dest><enderDest><CEP> estiver preenchido e os dois primeiros dígitos do CEP indicarem uma faixa postal pertencente a uma UF diferente da declarada em <dest><enderDest><UF>, então existe contradição entre o CEP e a UF do destinatário, o que pode gerar bloqueio por inconsistência de endereço na base cadastral da SEFAZ: consulte a base dos Correios para confirmar a UF associada ao CEP e alinhe o campo <UF> ao estado correspondente.
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Consulte IEs e CNPJs antes de emitir NF-e

Muitas rejeições acontecem por dados cadastrais desatualizados. Com a FiscalAPI, consulte Inscrições Estaduais e CNPJs em tempo real direto da SEFAZ e Receita Federal.

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