Cliente com inscrição estadual suspensa: vender ou bloquear?

Q: Como sei se a IE foi suspensa ou baixada?

Em GO, pelo campo situacao_cadastral. Nos outros estados, a consulta diz só Não habilitado. O cliente vê o motivo na SEFAZ dele.

Na autorização da NF-e, a SEFAZ confere o cadastro do destinatário. IE não habilitada, destinatário vedado ou bloqueado na UF: a nota volta rejeitada ou denegada. A decisão de vender, então, vem antes do pedido.

Este guia mostra o que a consulta revela em cada caso, o que acontece com a nota e o que fazer. A decisão final é do seu contador: aqui não há orientação jurídica.

O que a consulta mostra#

A consulta de IE devolve três campos de situação:

Campo	Valores	Observação
situacao_ie	Habilitado ou Não habilitado	IE suspensa, baixada ou cancelada aparece como Não habilitado
situacao_contribuinte	Sem restrição, Vedada operação como Destinatário na UF, Bloqueado como Destinatário na UF	Restrição para receber mercadoria na UF
situacao_cadastral	Ativo - HABILITADO, Suspenso - NÃO HABILITADO, Baixado - NÃO HABILITADO	Só vem em GO. Nos outros estados, vazio

Fora de GO, a resposta não separa suspensa de baixada: as duas são Não habilitado. Para saber o motivo, o cliente consulta a própria situação na SEFAZ.

Por situação#

Na consulta	O que a SEFAZ faz com a NF-e	Sugestão
Habilitado e Sem restrição	Passa nessas regras	Vender normalmente
Não habilitado	Rejeição 306 se a IE for informada	Bloquear o faturamento e pedir a regularização
Vedada operação como Destinatário na UF	Uso denegado: 302 com IE informada, 303 sem IE	Bloquear
Bloqueado como Destinatário na UF	Rejeição 305	Bloquear
IE não aparece para o CNPJ	233 ou 234 se a IE for informada	Confirmar a IE com o cliente
Consulta com erro	Você não sabe	Consultar de novo antes de decidir

A diferença entre rejeição e denegação pesa. Na rejeição, você corrige e reenvia. Na denegação, a nota fica registrada como denegada na base da SEFAZ e aquele número não volta a ser usado.

Bloquear ou alertar#

Bloqueie no automático quando a nota com certeza não passa: Não habilitado com a IE na nota, Vedada ou Bloqueado.
Alerte quando há dúvida: IE não encontrada, consulta com erro, situação que mudou desde a última consulta.
Não troque o indIEDest nem tire a IE da nota só para ela passar. Se faz sentido vender a esse cliente, e como, é decisão do contador.

Na conversa com o cliente, mostre o que a consulta trouxe. Ele regulariza a inscrição na SEFAZ do estado dele. O que cada situação costuma significar está em situação cadastral da inscrição estadual.

Guarde a consulta#

Grave, a cada consulta:

IE, UF e CNPJ consultados;
situacao_ie, situacao_contribuinte e, em GO, situacao_cadastral;
data e hora;
request_id da resposta, que identifica a consulta;
a decisão tomada e quem tomou.

Isso mostra, depois, o que vocês sabiam no dia da venda. Guarde no seu sistema: o histórico é seu.

Antes de cada pedido#

A IE habilitada no cadastro do cliente pode estar suspensa hoje. Duas rotinas cobrem isso:

No pedido, reconsulte quando a última consulta passou do prazo que vocês definiram.
Na carteira, revalide todo mês: veja como revalidar o cadastro de clientes. Sem código, suba a planilha na consulta de IE em massa.

Para consultar um cliente agora, use a consulta de inscrição estadual.

Perguntas frequentes#

Posso vender para cliente com IE suspensa como se ele fosse não contribuinte? Decida com o contador. A situação da IE e a natureza da operação definem o que vale, e a SEFAZ confere o cadastro do destinatário na autorização.

A IE está suspensa, mas o CNPJ está ativo. Pode? Pode. São cadastros diferentes: a Receita cuida do CNPJ, o estado cuida da IE. Veja CNPJ ativo, IE suspensa.

Como sei se a IE foi suspensa ou baixada? Em GO, pelo campo situacao_cadastral. Nos outros estados, a consulta diz só Não habilitado. O cliente vê o motivo na SEFAZ dele.

A FiscalAPI avisa quando um cliente fica irregular? Não. Quem percebe a mudança é a sua rotina de revalidação.

Fontes#

MOC 7.0, Anexo I: Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e (PDF), Confaz: regras 5E17-10 a 5E17-63, 2B08-40 e tabela de denegação (4.4.3)
Consultar IE por UF, documentação da FiscalAPI