Dígito verificador ou consulta: como validar a inscrição estadual

O dígito verificador diz se a inscrição estadual foi digitada certo. Só a consulta ao cadastro diz se ela existe, está ativa e pertence ao seu cliente.

Um não substitui o outro. Valide o número no formulário e consulte antes de gravar ou faturar.

O que cada método detecta#

Problema	Formato e dígito verificador	Consulta ao cadastro
Dígito trocado, faltando ou sobrando	Sim	Sim
Tamanho ou prefixo errado para a UF	Sim	Sim
Zeros à esquerda apagados pela planilha	Completa e avisa	—
Número com dígito certo, mas que não existe	Não	Sim
IE suspensa, baixada, inapta ou não habilitada	Não	Sim
IE de outro CNPJ ou CPF	Não	Sim
Custo	Grátis, sem rede	Uma chamada de API

Na NF-e, cada um evita rejeições diferentes#

Código	Mensagem	Quem evita
209 e 210	IE do emitente ou do destinatário inválida	Validação de formato e dígito
233	IE do destinatário não cadastrada	Consulta
234 e 624	IE do destinatário não vinculada ao CNPJ (ou ao CPF)	Consulta
306	IE do destinatário não está ativa na UF	Consulta
232	IE do destinatário não informada (e ele tem IE ativa)	Consulta

A 209 e a 210 saem de erro no tamanho, na composição ou no dígito verificador. Antes da conta, a SEFAZ despreza os zeros à esquerda (MOC 7.0, Anexo I).

Formato e dígito: rápido e sem custo#

Barra o erro de digitação no formulário, antes de qualquer chamada.
Roda no navegador ou no servidor. A IE não sai da sua máquina.
Completa os zeros à esquerda que a planilha apagou e avisa quantos entraram.

Teste no validador de inscrição estadual das 27 UFs: detecta a UF pelo número e confere uma lista inteira de uma vez. No código, use a biblioteca aberta validador-ie (MIT), no npm e no PyPI:

javascript

import { validarIE } from "validador-ie"; // npm install validador-ie

validarIE("110.042.490.114", "SP");
// { valida: true, formatada: "110.042.490.114", zerosCompletados: 0 }

validarIE("110.042.490.115", "SP");
// { valida: false, motivo: "dígito verificador inválido" }

110.042.490.114 é o exemplo do roteiro oficial de cálculo da SEFAZ-SP. O segundo número troca só o último dígito.

Consulta: o que só ela responde#

O dígito certo não prova que a inscrição existe. Para isso, consulte o cadastro do estado:

bash

curl -H "X-API-Key: SUA_CHAVE" \
  "https://api.fiscalapi.com.br/api/consultar?uf=SP&cnpj=12345678000199"

Campo	Responde
results	As inscrições do CNPJ na UF. Vazia = nenhuma
inscricao_estadual	Se a IE do seu cadastro está na lista, ela é deste CNPJ
situacao_ie	Habilitado ou Não habilitado. Quando o estado informa, situacao_cadastral diz o motivo (ex.: Baixado - NÃO HABILITADO)
situacao_nfe	Documentos eletrônicos que o contribuinte está habilitado a emitir (ex.: NFe, NFCe, NFe)

Também dá para consultar pela própria IE (ie=) ou pelo CPF (cpf=), no caso de produtor rural. O CNPJ do exemplo é fictício.

Use os dois#

No formulário: valide formato e dígito. Recuse na hora, com o motivo.
Ao salvar: consulte pelo CNPJ ou CPF na UF do cliente. Confira se a IE digitada está na lista e ativa.
Antes de faturar: reconsulte se a última consulta estiver antiga.

O passo 1 evita gastar consulta com número digitado errado. O passo 2 pega o que o dígito não vê. O passo a passo com código está em como validar a IE no cadastro de clientes.

Perguntas frequentes#

Se o dígito verificador confere, a IE está ativa? Não. O cálculo só mostra que o número foi digitado certo. A inscrição pode não existir, estar suspensa ou ser de outro contribuinte.

Dá para validar IE sem internet? Sim, o formato e o dígito. A biblioteca validador-ie roda local, em JavaScript ou Python. A situação cadastral exige consulta.

Quantos dígitos tem a inscrição estadual? De 8 a 14, conforme a UF. O Rio de Janeiro usa 8, Minas Gerais usa 13. A tabela dos 27 estados está no validador.

A NF-e aceita IE com pontos e traços? Não. O campo da IE leva só os algarismos, sem ponto, barra ou hífen.

Fontes#

MOC 7.0, Anexo I: Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e (PDF), Confaz: campos C17 e E17; regras C17-20, E17-50 e 5E17-10 a 5E17-50
Rotina de consistência da IE (SEFAZ-SP): exemplo 110.042.490.114
validador-ie, biblioteca aberta da FiscalAPI
Documentação da consulta de IE, FiscalAPI