CND estadual PB: certidão negativa de débitos de ICMS da Paraíba por API
Na Paraíba, a CND estadual é a Certidão Negativa de Débitos Estaduais (CND), emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ/PB). Na FiscalAPI ela sai por API ou no painel: você envia o CNPJ ou o CPF e recebe o status, a validade e o PDF em JSON.
Cada certidão conta como 1 consulta do plano: de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise. Consulta que falha não é cobrada.
A certidão na Paraíba em resumo
- Nome oficial
- Certidão Negativa de Débitos Estaduais (CND)
- Quem emite
- Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ/PB)
- No portal oficial
- Inscrição Estadual, CNPJ ou CPF
- Validade
- a data impressa na certidão
- Formato
- Gratuita, on-line 24 horas; validação por documento, data, hora, código e tipo de certidão
- Na FiscalAPI
- CNPJ ou CPF + UF, por API ou no painel
Conferido nas páginas oficiais da SEFAZ/PB em 06/11/2026.
O que é diferente na Paraíba
- Só sai para quem está regular com a Fazenda da Paraíba, nos débitos fiscais administrativos e nos inscritos em dívida ativa.
- A SEFAZ/PB avisa que os serviços do sistema da certidão ainda não funcionam em celular.
O que a FiscalAPI devolve
Envie uf=PB e o cnpj ou o cpf para GET /api/consultar-cnd. A resposta traz o status normalizado (negativa, positiva, positiva_com_efeitos_de_negativa, nao_contribuinte ou sem_certidao), o texto original da certidão, a emissão, a validade, o número e o PDF em base64 quando o órgão entrega o arquivo.
Preço: 1 consulta do plano por certidão, de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise. Para ver os 27 estados de uma vez, GET /api/consultar-cnd-todos também conta como 1 consulta. Sem programar, a mesma consulta está no painel.
curl -H "X-API-Key: SUA_CHAVE" \
"https://api.fiscalapi.com.br/api/consultar-cnd?uf=PB&cnpj=12345678000195"{
"document": "12345678000195",
"document_type": "cnpj",
"uf": "PB",
"source_status": { "status": "success" },
"result": {
"status": "negativa",
"status_raw": "Certidão Negativa",
"emissao": "06/11/2026",
"emissao_iso": "2026-11-06",
"protocolo": "000000000",
"codigo_autenticacao": "EXEMPLO0000",
"pdf_base64": "JVBERi0xLjQK..."
}
}Exemplo com dados fictícios (CNPJ 12345678000195); o PDF em base64 vem encurtado. Todos os campos e status na documentação.
Como emitir a CND da Paraíba à mão
Para tirar uma certidão avulsa no site oficial da SEFAZ/PB:
- Abra Emissão de Certidão de Débitos (CND) no ServVirtual da SEFAZ/PB, num computador.
- Escolha o tipo do documento: Inscrição Estadual, CNPJ ou CPF.
- Emita e salve a certidão.
- Para conferir, use Validar Certidão Negativa de Débitos Estaduais: documento, data e hora de emissão, código e tipo.
Emitir no portal da SEFAZ/PB (sefaz.pb.gov.br)(abre em outra aba)
Perguntas frequentes: CND estadual PB
Como tirar a CND estadual da Paraíba?
No portal oficial da SEFAZ/PB (sefaz.pb.gov.br), abra Emissão de Certidão de Débitos, escolha Inscrição Estadual, CNPJ ou CPF e informe o número. É gratuita e funciona 24 horas. Para consultar sem formulário, a FiscalAPI devolve a certidão por API ou no painel a partir do CNPJ ou do CPF.
Quanto tempo vale a CND estadual da Paraíba?
Vale a data impressa na certidão: não achamos um prazo único publicado pela SEFAZ/PB nas páginas oficiais da certidão. Pela FiscalAPI, a data de vencimento vem no campo validade do JSON.
Dá para consultar a CND estadual da Paraíba por API?
Sim. Na FiscalAPI, GET /api/consultar-cnd com uf=PB e o CNPJ ou o CPF devolve o status da certidão, a emissão, a validade e o PDF em base64 quando o órgão entrega o arquivo. Cada certidão conta como 1 consulta do plano, de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise.