CND estadual RN: certidão negativa de débitos de ICMS do Rio Grande do Norte por API
No Rio Grande do Norte, a CND estadual é a Certidão Negativa de Débitos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN). Na FiscalAPI ela sai por API ou no painel: você envia o CNPJ ou o CPF e recebe o status, a validade e o PDF em JSON.
Cada certidão conta como 1 consulta do plano: de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise. Consulta que falha não é cobrada.
A certidão no Rio Grande do Norte em resumo
- Nome oficial
- Certidão Negativa de Débitos Estaduais
- Quem emite
- Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN)
- No portal oficial
- Inscrição Estadual, CNPJ ou CPF
- Validade
- a data impressa na certidão
- Formato
- Emitida na UVT sem login; autenticidade como Certidão Conjunta, por data, hora e número
- Na FiscalAPI
- CNPJ ou CPF + UF, por API ou no painel
Conferido nas páginas oficiais da SEFAZ/RN em 06/11/2026.
O que é diferente no Rio Grande do Norte
- Documento com mais de 100 CNPJs relacionados: a SEFAZ/RN avisa que a verificação pode passar do tempo da sessão e pede um e-mail para mandar o resultado.
- Quando a certidão não é emitida, a própria tela diz o motivo e como regularizar.
- A autenticidade é conferida como Certidão Conjunta. Certidões emitidas até 27/02/2012 têm uma tela de autenticidade própria.
O que a FiscalAPI devolve
Envie uf=RN e o cnpj ou o cpf para GET /api/consultar-cnd. A resposta traz o status normalizado (negativa, positiva, positiva_com_efeitos_de_negativa, nao_contribuinte ou sem_certidao), o texto original da certidão, a emissão, a validade, o número e o PDF em base64 quando o órgão entrega o arquivo.
Quando o documento tem mais de 100 CNPJs relacionados, o portal do RN entrega o resultado por e-mail; nesse caso a consulta volta com esse aviso e não é cobrada.
Preço: 1 consulta do plano por certidão, de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise. Para ver os 27 estados de uma vez, GET /api/consultar-cnd-todos também conta como 1 consulta. Sem programar, a mesma consulta está no painel.
curl -H "X-API-Key: SUA_CHAVE" \
"https://api.fiscalapi.com.br/api/consultar-cnd?uf=RN&cnpj=12345678000195"{
"document": "12345678000195",
"document_type": "cnpj",
"uf": "RN",
"source_status": { "status": "success" },
"result": {
"status": "negativa",
"status_raw": "Certidão Negativa",
"emissao": "06/11/2026",
"emissao_iso": "2026-11-06",
"protocolo": "000000000",
"pdf_base64": "JVBERi0xLjQK..."
}
}Exemplo com dados fictícios (CNPJ 12345678000195); o PDF em base64 vem encurtado. Todos os campos e status na documentação.
Como emitir a CND do Rio Grande do Norte à mão
Para tirar uma certidão avulsa no site oficial da SEFAZ/RN:
- Abra Emitir Certidão Negativa na Unidade Virtual de Tributação (UVT) da SEFAZ/RN; não precisa de login.
- Informe o documento (Inscrição Estadual, CNPJ ou CPF) e o captcha.
- Se a certidão não sair, a tela mostra o motivo e as instruções para regularizar.
- Para conferir, use Autenticidade de Certidão Conjunta: data, hora e número da certidão.
Emitir no portal da SEFAZ/RN (uvt.sefaz.rn.gov.br)(abre em outra aba)
Perguntas frequentes: CND estadual RN
Como tirar a CND estadual do Rio Grande do Norte?
No portal oficial da SEFAZ/RN (uvt.sefaz.rn.gov.br), abra Emitir Certidão Negativa na Unidade Virtual de Tributação (UVT), sem login, informe o documento e o captcha. Para consultar sem formulário, a FiscalAPI devolve a certidão por API ou no painel a partir do CNPJ ou do CPF.
Quanto tempo vale a CND estadual do Rio Grande do Norte?
Vale a data impressa na certidão: não achamos um prazo único publicado pela SEFAZ/RN nas páginas oficiais da certidão. Pela FiscalAPI, a data de vencimento vem no campo validade do JSON.
Dá para consultar a CND estadual do Rio Grande do Norte por API?
Sim. Na FiscalAPI, GET /api/consultar-cnd com uf=RN e o CNPJ ou o CPF devolve o status da certidão, a emissão, a validade e o PDF em base64 quando o órgão entrega o arquivo. Quando o documento tem mais de 100 CNPJs relacionados, o portal do RN entrega o resultado por e-mail; nesse caso a consulta volta com esse aviso e não é cobrada. Cada certidão conta como 1 consulta do plano, de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise.
Por que a CND do RN pede e-mail?
Quando o documento tem mais de 100 CNPJs relacionados, a SEFAZ/RN avisa que a verificação pode demorar mais que a sessão e pede um e-mail para enviar o resultado. Para os demais, a certidão sai na tela.