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CND estadual AL: certidão negativa de débitos de ICMS de Alagoas por API

Em Alagoas, a CND estadual é a Certidão Negativa de Débitos, emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (SEFAZ/AL). Na FiscalAPI ela sai por API ou no painel: você envia o CNPJ ou o CPF e recebe o status, a validade e o PDF em JSON.

Cada certidão conta como 1 consulta do plano: de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise. Consulta que falha não é cobrada.

A certidão em Alagoas em resumo

Nome oficial
Certidão Negativa de Débitos
Quem emite
Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (SEFAZ/AL)
No portal oficial
CACEAL (a Inscrição Estadual de Alagoas), CNPJ ou CPF
Validade
a data impressa na certidão
Formato
PDF com código de controle; autenticidade conferida no próprio portal
Na FiscalAPI
CNPJ ou CPF + UF, por API ou no painel

Conferido nas páginas oficiais da SEFAZ/AL em 06/11/2026.

O que é diferente em Alagoas

  • Em Alagoas a Inscrição Estadual se chama CACEAL, e o portal da certidão pede o número com 8 dígitos.
  • O mesmo portal emite a Certidão Negativa de Débitos e a Positiva com Efeito de Negativa sem login; a Certidão Positiva de Débitos exige login.
  • Toda certidão pode ser conferida no portal por quatro dados: a inscrição, a data e a hora de emissão e o código de controle.
  • O campo de CNPJ já aceita letras e números, o formato do CNPJ alfanumérico.

O que a FiscalAPI devolve

Envie uf=AL e o cnpj ou o cpf para GET /api/consultar-cnd. A resposta traz o status normalizado (negativa, positiva, positiva_com_efeitos_de_negativa, nao_contribuinte ou sem_certidao), o texto original da certidão, a emissão, a validade, o número e o PDF em base64 quando o órgão entrega o arquivo.

Preço: 1 consulta do plano por certidão, de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise. Para ver os 27 estados de uma vez, GET /api/consultar-cnd-todos também conta como 1 consulta. Sem programar, a mesma consulta está no painel.

curl -H "X-API-Key: SUA_CHAVE" \
  "https://api.fiscalapi.com.br/api/consultar-cnd?uf=AL&cnpj=12345678000195"
{
  "document": "12345678000195",
  "document_type": "cnpj",
  "uf": "AL",
  "source_status": { "status": "success" },
  "result": {
    "status": "negativa",
    "status_raw": "Certidão Negativa",
    "emissao": "06/11/2026",
    "emissao_iso": "2026-11-06",
    "protocolo": "000000000",
    "codigo_autenticacao": "EXEMPLO0000",
    "pdf_base64": "JVBERi0xLjQK..."
  }
}

Exemplo com dados fictícios (CNPJ 12345678000195); o PDF em base64 vem encurtado. Todos os campos e status na documentação.

Documentação da API de CND estadual →Ver todos os planos →

Como emitir a CND de Alagoas à mão

Para tirar uma certidão avulsa no site oficial da SEFAZ/AL:

  1. Abra o portal de certidões da SEFAZ/AL.
  2. Escolha o tipo de inscrição: CACEAL, CNPJ ou CPF. O CACEAL tem 8 dígitos.
  3. Passe pelo captcha e emita a certidão.
  4. Guarde a data, a hora e o código de controle: são eles que conferem a autenticidade depois.

Emitir no portal da SEFAZ/AL (contribuinte.sefaz.al.gov.br)(abre em outra aba)

Perguntas frequentes: CND estadual AL

Como tirar a CND estadual de Alagoas?

No portal oficial da SEFAZ/AL (contribuinte.sefaz.al.gov.br), escolha o tipo de inscrição (CACEAL, CNPJ ou CPF), informe o número, passe pelo captcha e emita a certidão. Para consultar sem formulário, a FiscalAPI devolve a certidão por API ou no painel a partir do CNPJ ou do CPF.

Quanto tempo vale a CND estadual de Alagoas?

Vale a data impressa na certidão: não achamos um prazo único publicado pela SEFAZ/AL nas páginas oficiais da certidão. Pela FiscalAPI, a data de vencimento vem no campo validade do JSON.

Dá para consultar a CND estadual de Alagoas por API?

Sim. Na FiscalAPI, GET /api/consultar-cnd com uf=AL e o CNPJ ou o CPF devolve o status da certidão, a emissão, a validade e o PDF em base64 quando o órgão entrega o arquivo. Cada certidão conta como 1 consulta do plano, de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise.

O que é CACEAL na CND de Alagoas?

É o nome da Inscrição Estadual em Alagoas. O portal da SEFAZ/AL aceita a certidão pelo CACEAL (8 dígitos), pelo CNPJ ou pelo CPF. Na FiscalAPI, basta o CNPJ ou o CPF.

Consulte a CND de Alagoas por API.