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CND estadual SE: certidão negativa de débitos de ICMS de Sergipe por API

Em Sergipe, a CND estadual é a Certidão Negativa, emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (SEFAZ/SE). Na FiscalAPI ela sai por API ou no painel: você envia o CNPJ ou o CPF e recebe o status, a validade e o PDF em JSON.

Cada certidão conta como 1 consulta do plano: de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise. Consulta que falha não é cobrada.

A certidão em Sergipe em resumo

Nome oficial
Certidão Negativa
Quem emite
Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (SEFAZ/SE)
Validade
a data impressa na certidão
Formato
Emissão e reemissão on-line, na página de certidões da SEFAZ/SE
Na FiscalAPI
CNPJ ou CPF + UF, por API ou no painel

Conferido nas páginas oficiais da SEFAZ/SE em 06/11/2026.

O que é diferente em Sergipe

  • A mesma página reúne três serviços: emitir a Certidão Negativa, reemitir uma certidão já emitida e emitir a Certidão de Baixa.

O que a FiscalAPI devolve

Envie uf=SE e o cnpj ou o cpf para GET /api/consultar-cnd. A resposta traz o status normalizado (negativa, positiva, positiva_com_efeitos_de_negativa, nao_contribuinte ou sem_certidao), o texto original da certidão, a emissão, a validade, o número e o PDF em base64 quando o órgão entrega o arquivo.

Preço: 1 consulta do plano por certidão, de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise. Para ver os 27 estados de uma vez, GET /api/consultar-cnd-todos também conta como 1 consulta. Sem programar, a mesma consulta está no painel.

curl -H "X-API-Key: SUA_CHAVE" \
  "https://api.fiscalapi.com.br/api/consultar-cnd?uf=SE&cnpj=12345678000195"
{
  "document": "12345678000195",
  "document_type": "cnpj",
  "uf": "SE",
  "source_status": { "status": "success" },
  "result": {
    "status": "negativa",
    "status_raw": "Certidão Negativa",
    "emissao": "06/11/2026",
    "emissao_iso": "2026-11-06",
    "protocolo": "000000000",
    "pdf_base64": "JVBERi0xLjQK..."
  }
}

Exemplo com dados fictícios (CNPJ 12345678000195); o PDF em base64 vem encurtado. Todos os campos e status na documentação.

Documentação da API de CND estadual →Ver todos os planos →

Como emitir a CND de Sergipe à mão

Para tirar uma certidão avulsa no site oficial da SEFAZ/SE:

  1. Abra a página de certidões da SEFAZ/SE.
  2. Clique em Emitir Certidão Negativa e informe o documento.
  3. Para uma nova via, use Reemitir Certidão Negativa.

Emitir no portal da SEFAZ/SE (sefaz.se.gov.br)(abre em outra aba)

Perguntas frequentes: CND estadual SE

Como tirar a CND estadual de Sergipe?

No portal oficial da SEFAZ/SE (sefaz.se.gov.br), abra a página de certidões e clique em Emitir Certidão Negativa; para uma via de certidão já emitida, use Reemitir Certidão Negativa. Para consultar sem formulário, a FiscalAPI devolve a certidão por API ou no painel a partir do CNPJ ou do CPF.

Quanto tempo vale a CND estadual de Sergipe?

Vale a data impressa na certidão: não achamos um prazo único publicado pela SEFAZ/SE nas páginas oficiais da certidão. Pela FiscalAPI, a data de vencimento vem no campo validade do JSON.

Dá para consultar a CND estadual de Sergipe por API?

Sim. Na FiscalAPI, GET /api/consultar-cnd com uf=SE e o CNPJ ou o CPF devolve o status da certidão, a emissão, a validade e o PDF em base64 quando o órgão entrega o arquivo. Cada certidão conta como 1 consulta do plano, de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise.

Consulte a CND de Sergipe por API.