CND estadual RS: certidão negativa de débitos de ICMS do Rio Grande do Sul por API

No Rio Grande do Sul, a CND estadual é a Certidão de Situação Fiscal, emitida pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul (Secretaria da Fazenda). Na FiscalAPI ela sai por API ou no painel: você envia o CNPJ ou o CPF e recebe o status, a validade e o PDF em JSON.

Criar conta e consultar Portal da Receita Estadual/RSEmitir no portal da Receita Estadual/RS

Cada certidão conta como 1 consulta do plano: de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise. Consulta que falha não é cobrada.

Atualizado em 06/11/2026

A certidão no Rio Grande do Sul em resumo

Nome oficial: Certidão de Situação Fiscal
Quem emite: Receita Estadual do Rio Grande do Sul (Secretaria da Fazenda)
No portal oficial: CPF ou CNPJ (sem Inscrição Estadual)
Validade: a data impressa na certidão
Formato: Gerada no momento da emissão; autenticidade verificada no mesmo serviço
Na FiscalAPI: CNPJ ou CPF + UF, por API ou no painel

Conferido nas páginas oficiais da Receita Estadual/RS em 06/11/2026.

O que é diferente no Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul o documento não se chama CND: é a Certidão de Situação Fiscal, que sai como negativa, positiva ou positiva com efeitos de negativa (IN DRP 045/98, Título IV, Capítulo V).
Não serve para ITCD nem ITBI: nesses casos é preciso também a Certidão de Quitação de ITCD (CDIT).
O serviço também não se aplica a garantia administrativa nem a decisão judicial, segundo o próprio formulário.

O que a FiscalAPI devolve

Envie uf=RS e o cnpj ou o cpf para GET /api/consultar-cnd. A resposta traz o status normalizado (negativa, positiva, positiva_com_efeitos_de_negativa, nao_contribuinte ou sem_certidao), o texto original da certidão, a emissão, a validade, o número e o PDF em base64 quando o órgão entrega o arquivo.

Preço: 1 consulta do plano por certidão, de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise. Para ver os 27 estados de uma vez, GET /api/consultar-cnd-todos também conta como 1 consulta. Sem programar, a mesma consulta está no painel.

curl -H "X-API-Key: SUA_CHAVE" \
  "https://api.fiscalapi.com.br/api/consultar-cnd?uf=RS&cnpj=12345678000195"

{
  "document": "12345678000195",
  "document_type": "cnpj",
  "uf": "RS",
  "source_status": { "status": "success" },
  "result": {
    "status": "negativa",
    "status_raw": "Certidão Negativa",
    "emissao": "06/11/2026",
    "emissao_iso": "2026-11-06",
    "protocolo": "000000000",
    "pdf_base64": "JVBERi0xLjQK..."
  }
}

Exemplo com dados fictícios (CNPJ 12345678000195); o PDF em base64 vem encurtado. Todos os campos e status na documentação.

Documentação da API de CND estadual →Ver todos os planos →

Como emitir a CND do Rio Grande do Sul à mão

Para tirar uma certidão avulsa no site oficial da Receita Estadual/RS:

Abra a Solicitação de Certidão de Situação Fiscal, no site da Sefaz RS.
Informe o CPF ou o CNPJ.
A certidão é gerada na hora; se não sair, refaça a consulta depois de 2 minutos.
Para conferir uma certidão, use Verificação de Autenticidade, no mesmo menu.

Emitir no portal da Receita Estadual/RS (sefaz.rs.gov.br)(abre em outra aba)

Perguntas frequentes: CND estadual RS

Como tirar a CND estadual do Rio Grande do Sul?

No portal oficial da Receita Estadual/RS (sefaz.rs.gov.br), abra a Solicitação de Certidão de Situação Fiscal e informe o CPF ou o CNPJ. Se não sair, refaça a consulta depois de 2 minutos. Para consultar sem formulário, a FiscalAPI devolve a certidão por API ou no painel a partir do CNPJ ou do CPF.

Quanto tempo vale a CND estadual do Rio Grande do Sul?

Vale a data impressa na certidão: não achamos um prazo único publicado pela Receita Estadual/RS nas páginas oficiais da certidão. Pela FiscalAPI, a data de vencimento vem no campo validade do JSON.

Dá para consultar a CND estadual do Rio Grande do Sul por API?

Sim. Na FiscalAPI, GET /api/consultar-cnd com uf=RS e o CNPJ ou o CPF devolve o status da certidão, a emissão, a validade e o PDF em base64 quando o órgão entrega o arquivo. Cada certidão conta como 1 consulta do plano, de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise.

Qual o nome da CND no Rio Grande do Sul?

Certidão de Situação Fiscal, emitida pela Receita Estadual do RS. Ela sai como negativa, positiva ou positiva com efeitos de negativa, pelo CPF ou pelo CNPJ.