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CND estadual RR: certidão negativa de débitos de ICMS de Roraima por API

Em Roraima, a CND estadual é a Certidão Negativa de Débitos Estaduais, emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (SEFAZ/RR). Na FiscalAPI ela sai por API ou no painel: você envia o CNPJ ou o CPF e recebe o status, a validade e o PDF em JSON.

Cada certidão conta como 1 consulta do plano: de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise. Consulta que falha não é cobrada.

A certidão em Roraima em resumo

Nome oficial
Certidão Negativa de Débitos Estaduais
Quem emite
Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (SEFAZ/RR)
No portal oficial
Inscrição Estadual, CPF ou CNPJ, mais o nome ou a razão social
Validade
a data impressa na certidão
Formato
Validação pública por documento, data de emissão e código de autenticação
Na FiscalAPI
CNPJ ou CPF + UF, por API ou no painel

Conferido nas páginas oficiais da SEFAZ/RR em 06/11/2026.

O que é diferente em Roraima

  • O formulário de Roraima pede o nome ou a razão social junto com o documento.
  • A validação fica numa tela pública própria, pelo tipo e número do documento, a data de emissão e o código de autenticação.

O que a FiscalAPI devolve

Envie uf=RR e o cnpj ou o cpf para GET /api/consultar-cnd. A resposta traz o status normalizado (negativa, positiva, positiva_com_efeitos_de_negativa, nao_contribuinte ou sem_certidao), o texto original da certidão, a emissão, a validade, o número e o PDF em base64 quando o órgão entrega o arquivo.

Preço: 1 consulta do plano por certidão, de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise. Para ver os 27 estados de uma vez, GET /api/consultar-cnd-todos também conta como 1 consulta. Sem programar, a mesma consulta está no painel.

curl -H "X-API-Key: SUA_CHAVE" \
  "https://api.fiscalapi.com.br/api/consultar-cnd?uf=RR&cnpj=12345678000195"
{
  "document": "12345678000195",
  "document_type": "cnpj",
  "uf": "RR",
  "source_status": { "status": "success" },
  "result": {
    "status": "negativa",
    "status_raw": "Certidão Negativa",
    "emissao": "06/11/2026",
    "emissao_iso": "2026-11-06",
    "protocolo": "000000000",
    "pdf_base64": "JVBERi0xLjQK..."
  }
}

Exemplo com dados fictícios (CNPJ 12345678000195); o PDF em base64 vem encurtado. Todos os campos e status na documentação.

Documentação da API de CND estadual →Ver todos os planos →

Como emitir a CND de Roraima à mão

Para tirar uma certidão avulsa no site oficial da SEFAZ/RR:

  1. Abra a emissão da Certidão Negativa de Débitos Estaduais da SEFAZ/RR.
  2. Escolha o tipo do documento (Inscrição Estadual, CPF ou CNPJ) e informe o número.
  3. Preencha o nome ou a razão social, que o formulário exige.
  4. Para conferir, use a validação pública: documento, data de emissão e código de autenticação.

Emitir no portal da SEFAZ/RR (portalweb.sefaz.rr.gov.br)(abre em outra aba)

Perguntas frequentes: CND estadual RR

Como tirar a CND estadual de Roraima?

No portal oficial da SEFAZ/RR (portalweb.sefaz.rr.gov.br), escolha Inscrição Estadual, CPF ou CNPJ, informe o número e o nome ou a razão social, e emita. Para consultar sem formulário, a FiscalAPI devolve a certidão por API ou no painel a partir do CNPJ ou do CPF.

Quanto tempo vale a CND estadual de Roraima?

Vale a data impressa na certidão: não achamos um prazo único publicado pela SEFAZ/RR nas páginas oficiais da certidão. Pela FiscalAPI, a data de vencimento vem no campo validade do JSON.

Dá para consultar a CND estadual de Roraima por API?

Sim. Na FiscalAPI, GET /api/consultar-cnd com uf=RR e o CNPJ ou o CPF devolve o status da certidão, a emissão, a validade e o PDF em base64 quando o órgão entrega o arquivo. Cada certidão conta como 1 consulta do plano, de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise.

Consulte a CND de Roraima por API.