CND estadual AP: certidão negativa de débitos de ICMS do Amapá por API
No Amapá, a CND estadual é a Certidão de Débito, emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá (SEFAZ/AP). Na FiscalAPI ela sai por API ou no painel: você envia o CNPJ ou o CPF e recebe o status, a validade e o PDF em JSON.
Cada certidão conta como 1 consulta do plano: de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise. Consulta que falha não é cobrada.
A certidão no Amapá em resumo
- Nome oficial
- Certidão de Débito
- Quem emite
- Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá (SEFAZ/AP)
- No portal oficial
- Inscrição Estadual, CNPJ ou CPF (com CPF, também identidade, órgão expedidor e UF)
- Validade
- a data impressa na certidão
- Formato
- Emitida na tela pública da SEFAZ/AP, com acesso de visitante
- Na FiscalAPI
- CNPJ ou CPF + UF, por API ou no painel
Conferido nas páginas oficiais da SEFAZ/AP em 06/11/2026.
O que é diferente no Amapá
- A emissão é pública: a tela entra com o usuário visitante, sem certificado digital.
- Pelo CPF, o formulário pede mais três campos obrigatórios: número da identidade, órgão expedidor e UF.
O que a FiscalAPI devolve
Envie uf=AP e o cnpj ou o cpf para GET /api/consultar-cnd. A resposta traz o status normalizado (negativa, positiva, positiva_com_efeitos_de_negativa, nao_contribuinte ou sem_certidao), o texto original da certidão, a emissão, a validade, o número e o PDF em base64 quando o órgão entrega o arquivo.
Preço: 1 consulta do plano por certidão, de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise. Para ver os 27 estados de uma vez, GET /api/consultar-cnd-todos também conta como 1 consulta. Sem programar, a mesma consulta está no painel.
curl -H "X-API-Key: SUA_CHAVE" \
"https://api.fiscalapi.com.br/api/consultar-cnd?uf=AP&cnpj=12345678000195"{
"document": "12345678000195",
"document_type": "cnpj",
"uf": "AP",
"source_status": { "status": "success" },
"result": {
"status": "negativa",
"status_raw": "Certidão Negativa",
"emissao": "06/11/2026",
"emissao_iso": "2026-11-06",
"protocolo": "000000000",
"codigo_autenticacao": "EXEMPLO0000",
"pdf_base64": "JVBERi0xLjQK..."
}
}Exemplo com dados fictícios (CNPJ 12345678000195); o PDF em base64 vem encurtado. Todos os campos e status na documentação.
Como emitir a CND do Amapá à mão
Para tirar uma certidão avulsa no site oficial da SEFAZ/AP:
- Abra a tela Emitir certidão de débito da SEFAZ/AP; ela entra como visitante, sem senha.
- Escolha o documento: Inscrição Estadual, CNPJ ou CPF.
- Com CPF, preencha também o número da identidade, o órgão expedidor e a UF.
- Emita e salve a certidão.
Emitir no portal da SEFAZ/AP (sefaz.ap.gov.br)(abre em outra aba)
Perguntas frequentes: CND estadual AP
Como tirar a CND estadual do Amapá?
No portal oficial da SEFAZ/AP (sefaz.ap.gov.br), abra Emitir certidão de débito (acesso de visitante), escolha Inscrição Estadual, CNPJ ou CPF e informe o número. Para consultar sem formulário, a FiscalAPI devolve a certidão por API ou no painel a partir do CNPJ ou do CPF.
Quanto tempo vale a CND estadual do Amapá?
Vale a data impressa na certidão: não achamos um prazo único publicado pela SEFAZ/AP nas páginas oficiais da certidão. Pela FiscalAPI, a data de vencimento vem no campo validade do JSON.
Dá para consultar a CND estadual do Amapá por API?
Sim. Na FiscalAPI, GET /api/consultar-cnd com uf=AP e o CNPJ ou o CPF devolve o status da certidão, a emissão, a validade e o PDF em base64 quando o órgão entrega o arquivo. Cada certidão conta como 1 consulta do plano, de R$ 0,67 no plano Lite a R$ 0,025 no Enterprise.