Rejeição 895 — GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999]

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 895 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a classificação fiscal da mercadoria na tabela NCM, informação do documento fiscal. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Os campos afetados estão na seção de informações dos produtos do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

Causas comuns#

• O código NCM informado não existe na tabela vigente da TIPI/NCM
• O NCM está desatualizado — a tabela NCM é atualizada periodicamente pela Receita Federal
• O NCM informado é incompatível com a operação (CFOP) ou com o tipo de produto
• O formato do NCM está incorreto (deve ter 8 dígitos)

Como resolver#

1. Consulte a tabela NCM vigente no site da Receita Federal e atualize o código do produto
2. Verifique se o NCM tem exatamente 8 dígitos e corresponde à classificação correta do produto
3. Atualize a tabela NCM no seu sistema emissor para a versão mais recente
4. Confirme a compatibilidade entre o NCM e o CFOP utilizado na operação

Verificações analíticas#

• Se o campo cEANTrib (GTIN da unidade tributável) estiver preenchido com valor diferente de 'SEM GTIN' e o NCM informado no campo NCM do item não constar na tabela TIPI vigente (8 dígitos válidos), então o GTIN cadastrado está vinculado a uma classificação fiscal inexistente ou desatualizada na base da Receita Federal: atualize o NCM do produto para o código de 8 dígitos vigente na TIPI e revalide o vínculo GTIN×NCM na base de dados do emissor antes de retransmitir.
• Se cEANTrib contiver um GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 válido (dígito verificador correto) e o NCM informado pertencer a um capítulo da TIPI marcado como 'NT' (não tributado) ou contiver asterisco de exceção, então o produto pode estar enquadrado em posição NCM genérica ou residual incompatível com a granularidade exigida pelo vínculo GTIN na base GS1/SEFAZ: substitua o NCM pelo código específico de 8 dígitos que corresponde exatamente à descrição comercial do produto identificado pelo GTIN.
• Se o campo uTrib (unidade tributável) divergir da unidade comercial uCom e simultaneamente o cEANTrib diferir do cEAN, então há dois pares unidade/GTIN distintos no mesmo item, e o NCM associado ao GTIN tributável pode ter sido herdado incorretamente do GTIN comercial: verifique se o NCM de 8 dígitos declarado classifica o produto na unidade tributável (ex.: litro, kg, unidade) e não na unidade de venda, corrigindo o campo NCM para refletir a classificação da apresentação tributável.
• Se CFOP iniciar com '7' (exportação) e o NCM informado corresponder a um capítulo da TIPI reservado a serviços ou a produtos com restrição de exportação (ex.: capítulos 97/98/99 de uso fiscal interno), então a combinação CFOP de exportação com NCM não exportável torna o GTIN tributável inválido perante a SEFAZ, pois a tabela de compatibilidade GTIN×NCM é verificada no contexto da operação: corrija o CFOP para a natureza real da operação ou ajuste o NCM para o capítulo correspondente ao produto físico efetivamente exportado.
• Se o número de dígitos do campo NCM for diferente de 8 (incluindo casos com zeros à esquerda suprimidos, pontos ou hífens inseridos por formatação do sistema emissor) e cEANTrib estiver preenchido com GTIN válido, então a rejeição 895 ocorre porque a SEFAZ não consegue localizar o NCM na tabela para validar o par GTIN×NCM, mesmo que o produto exista: force o campo NCM a ser transmitido como string numérica de exatamente 8 caracteres com zeros à esquerda (ex.: '02011000' e não '2011000'), sem qualquer caractere não numérico.