879 Produto/Item
Rejeição 879 — Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem:nnn]
Motivo da rejeição
Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem:nnn]
3 min de leitura
O que é esta rejeição?#
A Rejeição 879 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a cadastro do contribuinte na Receita Federal, cadastro estadual do contribuinte na SEFAZ. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.
Os campos afetados estão na seção de dados do emitente do XML.
Campos XML relacionados#
Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:
| Campo | XPath no XML | Descrição |
|---|---|---|
| CNPJ_emit | NFe/infNFe/emit/CNPJ | CNPJ do emitente |
| IE_emit | NFe/infNFe/emit/IE | Inscrição Estadual do emitente |
Causas comuns#
- O CNPJ do emitente informado no XML não está cadastrado ou está inativo na Receita Federal
- O CNPJ possui dígitos verificadores incorretos (formato inválido)
- O CNPJ do emitente diverge do CNPJ vinculado ao certificado digital utilizado
- A empresa pode estar com situação cadastral irregular (suspensa, inapta ou baixada)
Como resolver#
- Consulte a situação do CNPJ no site da Receita Federal e verifique se está ativo
- Confirme que o CNPJ informado no XML corresponde exatamente ao cadastro da empresa
- Verifique se o certificado digital utilizado pertence ao mesmo CNPJ do emitente
- Se o CNPJ está irregular, regularize a situação cadastral antes de emitir NF-e
Dica: Para identificar a causa desta rejeição, comece verificando os campos CNPJ_emit, IE_emit no XML da NF-e. Compare os valores informados com os dados cadastrais atualizados na SEFAZ e na Receita Federal.
Verificações analíticas#
- Se det[nItem].prod.indEscala = 'N' e det[nItem].prod.CNPJFab está ausente ou vazio no XML então o item declarado como produzido em escala não relevante não possui o CNPJ do fabricante obrigatório: preencha det[nItem].prod.CNPJFab com o CNPJ válido do fabricante do produto conforme exigido pelo schema NFe 4.00.
- Se det[nItem].prod.indEscala = 'N' e det[nItem].prod.CNPJFab está presente mas é igual ao CNPJ do emitente (emit.CNPJ) então o CNPJ do fabricante informado é o próprio emitente, o que é inconsistente com a declaração de escala não relevante para itens industrializados por terceiros: substitua CNPJFab pelo CNPJ real do fabricante ou reavalie se indEscala deve ser 'S'.
- Se det[nItem].prod.indEscala = 'N' e emit.CRT = '1' (Simples Nacional) então verifique se o CSOSN aplicado ao item é compatível com produto de fabricante externo, pois a combinação de escala não relevante com regime Simples exige que CNPJFab seja distinto do emitente e esteja ativo na Receita Federal: confirme o CNPJ do fabricante e o enquadramento tributário do item.
- Se det[nItem].prod.indEscala = 'N' e det[nItem].prod.CNPJFab informado possui menos de 14 dígitos, contém caracteres não numéricos ou falha na validação dos dígitos verificadores (algoritmo módulo 11) então o CNPJ do fabricante está malformado e será rejeitado pela SEFAZ antes mesmo da verificação cadastral: corrija o valor para um CNPJ com 14 dígitos e dígitos verificadores válidos.
- Se det[nItem].prod.indEscala = 'N' e o CFOP do item (det[nItem].prod.CFOP) indica operação de venda de produção própria (ex.: 5101, 6101) enquanto CNPJFab difere do emit.CNPJ então há contradição semântica entre o CFOP de produção própria e a declaração de fabricante terceiro: alinhe o CFOP para operação com mercadoria adquirida para revenda (ex.: 5102, 6102) ou reclassifique indEscala conforme a origem real do produto.
Consulte IEs e CNPJs antes de emitir NF-e
Muitas rejeições acontecem por dados cadastrais desatualizados. Com a FiscalAPI, consulte Inscrições Estaduais e CNPJs em tempo real direto da SEFAZ e Receita Federal.
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