Rejeição 859 — Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 859 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a valor total da nota fiscal, base de cálculo dos impostos. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Os campos afetados estão na seção de informações dos produtos, tributação (ICMS) do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

Causas comuns#

• O valor total da NF-e (vNF) não corresponde ao somatório dos itens
• A base de cálculo total do ICMS diverge da soma das bases individuais
• Os totalizadores do grupo ICMSTot estão inconsistentes com os valores dos itens

Como resolver#

1. Recalcule todos os totalizadores do grupo <total><ICMSTot> somando os valores de cada item
2. vNF deve ser igual a: vProd + vST + vFrete + vSeg + vOutro + vII + vIPI + vFCPST - vDesc - vICMSDeson
3. Verifique cada campo totalizador individualmente contra a soma dos itens correspondentes

Verificações analíticas#

• Se o somatório de vFCPSTRet de todos os itens (det/imposto/ICMS/*/vFCPSTRet) divergir do campo vFCPSTRet em total/ICMSTot, então o totalizador de FCP retido anteriormente por ST foi preenchido de forma autônoma e não reflete a soma real dos itens: recalcule vFCPSTRet em ICMSTot somando exatamente os valores vFCPSTRet de cada item, garantindo que apenas itens com CST 10, 30, 60 ou 70 (ou CSOSN 500) contribuam para esse campo.
• Se existir item com CST 60 (ICMS cobrado anteriormente por ST) e o campo vBCSTRet ou vICMSSTRet estiver zerado ou ausente nesse item, enquanto vFCPSTRet contiver valor positivo, então há inconsistência estrutural: ICMS retido por ST e FCP retido por ST são grandezas dependentes da mesma base vBCSTRet, de forma que vFCPSTRet só pode ser não-nulo quando vBCSTRet também for não-nulo no mesmo item.
• Se o CRT do emitente for 1 (Simples Nacional) e algum item utilizar CSOSN diferente de 102, 103, 300, 400, 500 ou 900 para operação com substituição tributária, e ainda assim o campo vFCPSTRet estiver preenchido nesse item, então o CSOSN escolhido não prevê retenção anterior de FCP-ST e o valor informado é indevido: ajuste o CSOSN para 500 nos itens onde há ICMS-ST retido anteriormente ou zerize vFCPSTRet nos itens com CSOSN incompatível.
• Se o CFOP de algum item pertencer ao grupo 5.000 ou 6.000 (saída) e o tpNF for 0 (entrada), ou o CFOP pertencer ao grupo 1.000 ou 2.000 (entrada) e o tpNF for 1 (saída), então há contradição entre a natureza da operação declarada em ide/tpNF e os CFOPs dos itens, o que pode fazer com que a SEFAZ rejeite os totalizadores de ICMS-ST e FCP-ST porque o fluxo tributário esperado para esses CFOPs conflita com a direção da nota: corrija o tpNF ou os CFOPs de todos os itens para que sejam coerentes entre si.
• Se vFCPSTRet em ICMSTot for maior que zero e nenhum item possuir o campo vFCPSTRet preenchido (ou todos estiverem zerados), ou inversamente se a soma dos vFCPSTRet dos itens for maior que zero mas ICMSTot/vFCPSTRet estiver zerado ou ausente, então o totalizador foi omitido ou inserido sem correspondência nos itens: preencha o campo vFCPSTRet em ICMSTot exclusivamente como somatório aritmético dos vFCPSTRet individuais, sem arredondamentos intermediários que gerem diferença de centavo em relação ao que a SEFAZ recalcula internamente.