Rejeição 855 — Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 855 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a valor total da nota fiscal, base de cálculo dos impostos. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Os campos afetados estão na seção de informações dos produtos, tributação (ICMS) do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

Causas comuns#

• O valor total da NF-e (vNF) não corresponde ao somatório dos itens
• A base de cálculo total do ICMS diverge da soma das bases individuais
• Os totalizadores do grupo ICMSTot estão inconsistentes com os valores dos itens

Como resolver#

1. Recalcule todos os totalizadores do grupo <total><ICMSTot> somando os valores de cada item
2. vNF deve ser igual a: vProd + vST + vFrete + vSeg + vOutro + vII + vIPI + vFCPST - vDesc - vICMSDeson
3. Verifique cada campo totalizador individualmente contra a soma dos itens correspondentes

Verificações analíticas#

• Se o campo <cProdANP> indicar combustível GLP (código ANP 210203001 ou similares de GLP) e a soma de <pGLP> + <pGLGNN> + <pGLGNI> presente no grupo <comb> diferir de 100,00 (com tolerância de 0,01 por arredondamento), então os percentuais de composição do combustível estão inconsistentes com a exigência de totalização 100%: recalcule os três percentuais garantindo que pGLP + pGLGNN + pGLGNI = 100,00 e ajuste o menor componente para absorver diferença de arredondamento.
• Se <pGLGNN> ou <pGLGNI> estiverem presentes com valor maior que zero enquanto <pGLP> for igual a zero ou ausente, então a composição declara gás natural (GLGNn/GLGNi) sem declarar o percentual GLP correspondente, tornando matematicamente impossível atingir 100%: revise a origem do gás — se produto for exclusivamente GLGN, informe pGLP=0 e distribua 100% entre pGLGNN e pGLGNI; se for mistura GLP/GLGN, preencha pGLP com o percentual correto.
• Se o grupo <comb> estiver presente e <vCOMP> (valor de partida para composição de preço do GLP) divergir do resultado de (<qCom> × <vUnCom>) recalculado pelo percentual de mistura declarado em <pGLP>, <pGLGNN> e <pGLGNI>, então o valor comercializado não é consistente com a composição percentual informada: recalcule vCOMP aplicando cada percentual ao volume total e some os resultados parciais para validar coerência com vProd do item.
• Se <cProdANP> corresponder a GLP ou GLGN e o campo <CODIF> (código de autorização do CODIF, obrigatório em operações interestaduais com combustível) estiver ausente enquanto <idDest> for igual a 2 (interestadual) ou a UF do destinatário diferir da UF do emitente, então a NF-e de combustível GLP/GLGN em operação interestadual carece do código CODIF exigido pela SEFAZ: inclua o elemento <CODIF> com o código fornecido pelo Distribuidor/refinaria conforme legislação específica de combustíveis.
• Se <pGLP>, <pGLGNN> e <pGLGNI> forem todos informados porém algum deles contiver valor negativo ou superior a 100,00, então um dos percentuais extrapolou o intervalo válido [0,00; 100,00], tornando impossível a soma igual a 100% mesmo que os demais sejam ajustados: corrija o valor inválido para o percentual real do componente e redistribua os demais de forma que a soma atinja exatamente 100,00.