Rejeição 778 — Informado NCM inexistente

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 778 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a classificação fiscal da mercadoria na tabela NCM, informação do documento fiscal. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Os campos afetados estão na seção de informações dos produtos do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

Causas comuns#

• O código NCM informado não existe na tabela vigente da TIPI/NCM
• O NCM está desatualizado — a tabela NCM é atualizada periodicamente pela Receita Federal
• O NCM informado é incompatível com a operação (CFOP) ou com o tipo de produto
• O formato do NCM está incorreto (deve ter 8 dígitos)

Como resolver#

1. Consulte a tabela NCM vigente no site da Receita Federal e atualize o código do produto
2. Verifique se o NCM tem exatamente 8 dígitos e corresponde à classificação correta do produto
3. Atualize a tabela NCM no seu sistema emissor para a versão mais recente
4. Confirme a compatibilidade entre o NCM e o CFOP utilizado na operação

Verificações analíticas#

• Se det/prod/NCM possui 8 dígitos numéricos mas o prefixo de 4 dígitos (posição de capítulo/posição) não corresponde a nenhum capítulo ativo da TIPI vigente enquanto det/prod/CFOP indica operação de industrialização (CFOP iniciado em 1.1xx, 2.1xx, 3.1xx ou 5.1xx, 6.1xx) então o NCM informado pode pertencer a capítulo revogado ou reclassificado na última atualização da TIPI: consulte a versão vigente da tabela NCM na Receita Federal e substitua pelo código atual do produto industrializado.
• Se det/prod/NCM tem 8 dígitos mas os dois últimos dígitos (subposição de segundo nível) formam combinação inexistente dentro do desdobramento do capítulo — identificável quando o sétimo dígito é diferente de zero e o oitavo dígito supera o máximo de subdivisões publicado — enquanto det/imposto/IPI está preenchido com CST-IPI 50 ou 99 então há inconsistência estrutural entre a subclassificação NCM e a tributação IPI declarada, indicando NCM inválido ou trocado: revise a classificação fiscal junto ao fabricante e alinhe com o enquadramento IPI correspondente.
• Se det/prod/NCM inicia com os dígitos '22', '24' ou '27' (bebidas, tabaco ou combustíveis) mas det/prod/CFOP é 5.102 ou 6.102 (venda de mercadoria adquirida para revejo sem substituição tributária) e det/imposto/ICMS não contém a tag ICMSST nem ICMS60 então a combinação NCM × CFOP sugere que o produto pertence a segmento sujeito a ICMS-ST de forma quase universal, o que torna improvável um NCM válido para esse CFOP sem ST: verifique se o NCM foi digitado corretamente ou se foi trocado com o de outro produto da nota.
• Se a nota contém múltiplos itens (det com nItem > 1) e dois ou mais itens distintos compartilham exatamente o mesmo valor de det/prod/NCM enquanto det/prod/xProd e det/prod/cProd são diferentes entre si então um dos NCMs provavelmente foi copiado erroneamente de outro item em vez de refletir a classificação real do produto, podendo coincidir com um NCM inválido: audite cada item individualmente confrontando descrição do produto com a tabela NCM vigente.
• Se det/prod/NCM possui os primeiros dois dígitos correspondentes a capítulo de produto primário agropecuário (capítulos 01 a 14 da NCM) enquanto det/imposto/IPI está preenchido com qualquer CST diferente de 53 (saída não tributada) ou 54 (saída imune) e simultaneamente emit/CRT é 3 (Regime Normal) então a combinação aponta para possível NCM equivocado, pois produtos primários desses capítulos são majoritariamente imunes ou isentos de IPI, sugerindo que o código NCM informado pode ter sido transposto de produto manufaturado: reclassifique o produto e ajuste o NCM e o CST-IPI de forma consistente.