Rejeição 748 — NF-e sem grupo da COFINS

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 748 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a situação tributária do ICMS aplicável à operação, base de cálculo dos impostos. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Os campos afetados estão na seção de tributação (ICMS) do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

Causas comuns#

• O CST de PIS ou COFINS está incorreto para o tipo de operação ou regime tributário
• A base de cálculo de PIS/COFINS está inconsistente com o valor dos produtos
• O CST de PIS/COFINS é incompatível com o regime de apuração (cumulativo/não cumulativo)

Como resolver#

1. Revise o CST de PIS e COFINS conforme a tabela vigente e o regime de apuração da empresa
2. Para empresas do Simples Nacional, utilize CST 99 para PIS e COFINS
3. Verifique a consistência entre base de cálculo, alíquota e valor de PIS/COFINS

Verificações analíticas#

• Se o grupo COFINS está ausente no XML (tag <COFINS> não encontrada em algum item do detalhamento <det>) e o emitente possui CRT=1 (Simples Nacional) então o CST de COFINS provavelmente não foi informado como 99, que é obrigatório para optantes do Simples Nacional: inclua o grupo <COFINSOutr> com CST=99, vBC=0.00, pCOFINS=0.00 e vCOFINS=0.00 para cada item.
• Se o grupo <PIS> está presente com CST=01 ou CST=02 (regime não cumulativo) porém o emitente possui CRT=1 ou CRT=2 (Simples Nacional ou ME/EPP fora do Simples com apuração cumulativa) então há incompatibilidade entre o regime de apuração e o CST utilizado, que exige CST=49, 50 ou 99 conforme a natureza da receita: corrija o CST de COFINS para refletir o regime cumulativo ou a condição de Simples Nacional.
• Se o grupo <COFINS> está presente com CST=07, 08 ou 09 (operação isenta, sem incidência ou suspensão) mas os valores vBC e vCOFINS são maiores que zero então há inconsistência semântica entre o código de situação tributária que indica alíquota zero e os valores calculados não nulos: zere vBC e vCOFINS ou corrija o CST para 01 ou 02 se houver incidência real.
• Se o CFOP do item inicia com 7 (exportação) e o grupo <COFINS> utiliza CST diferente de 07 (saída com suspensão para exportação) então a tributação de COFINS está inconsistente com a operação de exportação declarada no CFOP, que exige suspensão ou imunidade: ajuste o CST de COFINS para 07 e zere base de cálculo e valor.
• Se a soma dos valores <vCOFINS> de todos os itens difere do campo <vCOFINS> no grupo <ICMSTot> por valor superior a R$ 0,02 então há divergência entre o somatório dos tributos por item e o total declarado no fechamento da nota, o que causa rejeição na validação aritmética da SEFAZ: recalcule o total de COFINS somando os valores individuais e atualize <vCOFINS> em <ICMSTot>.