Rejeição 745 — NF-e sem grupo do PIS

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 745 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a situação tributária do ICMS aplicável à operação, base de cálculo dos impostos. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Os campos afetados estão na seção de tributação (ICMS) do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

Causas comuns#

• O CST de PIS ou COFINS está incorreto para o tipo de operação ou regime tributário
• A base de cálculo de PIS/COFINS está inconsistente com o valor dos produtos
• O CST de PIS/COFINS é incompatível com o regime de apuração (cumulativo/não cumulativo)

Como resolver#

1. Revise o CST de PIS e COFINS conforme a tabela vigente e o regime de apuração da empresa
2. Para empresas do Simples Nacional, utilize CST 99 para PIS e COFINS
3. Verifique a consistência entre base de cálculo, alíquota e valor de PIS/COFINS

Verificações analíticas#

• Se o grupo PIS (tag <PIS>) está ausente em qualquer item do detalhamento (<det>) enquanto o campo <indPag> indica operação de venda normal e <CFOP> começa com 5, 6 ou 7, então o XML omite grupo tributário obrigatório para saídas: inclua o grupo <PIS> com CST, vBC, pPIS e vPIS em cada item da nota.
• Se o emitente possui <CRT>1</CRT> (Simples Nacional) e algum item apresenta CST de PIS diferente de 07, 08 ou 49 (ou ausente), então há incompatibilidade entre o regime tributário do emitente e o CST de PIS informado: substitua o CST pelo código 07 (operação isenta) ou 49 (outras operações) conforme enquadramento, garantindo a presença do grupo <PISNT> ou <PISOutr>.
• Se o grupo <PIS> está presente com a tag <PISAliq> (CST 01 ou 02) porém o valor calculado <vPIS> diverge do resultado de <vBC> multiplicado por <pPIS> dividido por 100 com tolerância superior a R$ 0,01, então existe inconsistência aritmética interna no grupo PIS: recalcule vPIS aplicando exatamente pPIS sobre vBC e ajuste o campo antes de transmitir.
• Se o grupo <COFINS> contém <CST> com valor diferente do CST informado no grupo <PIS> do mesmo item (<det>) em nota de emitente com <CRT>3</CRT> (Regime Normal), então há assimetria de enquadramento tributário entre PIS e COFINS dentro do mesmo item: alinhe os CSTs de PIS e COFINS ao mesmo regime de apuração (cumulativo CST 01/02 ou não cumulativo CST 01/02 conforme o caso, ou 99 para substituição), pois a SEFAZ valida coerência entre os dois grupos.
• Se o <CFOP> do item indica operação de exportação (inicia com 7) e o grupo <PIS> utiliza <PISAliq> com alíquota maior que zero em vez de <PISNT> com <CST>06</CST> (alíquota zero para exportação), então a tributação de PIS está incorreta para operações de exportação: substitua o grupo pelo <PISNT> com CST 06, eliminando base de cálculo e alíquota, conforme legislação de desoneração de exportações.