Rejeição 597 — CFOP de Importação e não informado dados de IPI

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 597 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a natureza fiscal da operação (entrada, saída, transferência, etc.), informação do documento fiscal. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Este código indica que rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI.

Os campos afetados estão na seção de identificação da NF-e, informações dos produtos do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

Causas comuns#

• O CFOP utilizado é incompatível com o tipo de operação (entrada/saída)
• O CFOP não corresponde à UF de destino (operação interna vs. interestadual vs. exterior)
• O CFOP é inválido ou foi descontinuado na tabela vigente
• O CFOP é incompatível com a finalidade da NF-e (normal, complementar, ajuste, devolução)

Como resolver#

1. Verifique se o CFOP corresponde ao tipo de operação: 1/2/3xxx=Entrada, 5/6/7xxx=Saída
2. Confirme o CFOP conforme o destino: 5xxx=Interna, 6xxx=Interestadual, 7xxx=Exterior
3. Consulte a tabela CFOP vigente e verifique se o código utilizado é válido
4. Alinhe o CFOP com a finalidade (finNFe) e o identificador de destino (idDest)

Verificações analíticas#

• Se o CFOP informado no campo det/prod/CFOP pertence ao grupo 3xxx (ex: 3101, 3102, 3201, 3202) indicando operação de importação e o campo imposto/IPI estiver ausente ou com estrutura vazia no mesmo item, então há inconsistência obrigatória entre CFOP de importação e ausência do grupo IPI: preencha o elemento IPI com CSTIPI válido (normalmente 50 para saída ou 01/02 para entrada tributada) e os respectivos campos vBC, pIPI e vIPI conforme a operação, pois CFOPs do grupo 3xxx exigem declaração de IPI na NF-e modelo 55.
• Se o campo ide/tpNF=1 (entrada) e o CFOP do item está no intervalo 5xxx, 6xxx ou 7xxx (saída), ou inversamente ide/tpNF=0 (saída) com CFOP 1xxx, 2xxx ou 3xxx (entrada), então há conflito entre o tipo de nota e a direção do CFOP: ajuste o CFOP para que o primeiro dígito reflita corretamente a direção da operação — 1/2/3 para notas de entrada e 5/6/7 para notas de saída, mantendo os três últimos dígitos do código conforme a natureza da mercadoria.
• Se o CFOP do item indica operação com exterior (3xxx ou 7xxx) e o campo ide/idDest está preenchido com valor 1 (operação interna) ou 2 (operação interestadual), em vez de 3 (operação com exterior), então há contradição entre o CFOP internacional e o identificador de destino: corrija ide/idDest para 3 e verifique se os dados do destinatário no grupo dest possuem o campo xPais e cPais preenchidos com o país de origem ou destino da mercadoria, além de garantir que o campo dest/idEstrangeiro esteja presente quando o destinatário não possuir CNPJ/CPF brasileiro.
• Se o CFOP do item é do grupo 3xxx (importação) e o campo imposto/ICMS contém CST=00 (tributado integralmente) sem que os campos vBC, pICMS e vICMS estejam corretamente calculados com base no valor aduaneiro acrescido de II, IPI, PIS e COFINS conforme previsto na BC do ICMS na importação, ou se o campo vBCUFDest estiver ausente quando aplicável, então a base de cálculo do ICMS na importação está incorreta: recalcule a BC do ICMS incluindo todos os tributos federais e o próprio ICMS por dentro (cálculo por dentro), atualizando vBC e vICMS de acordo com a legislação do Estado importador.
• Se o CFOP do item pertence ao grupo 3xxx e o emitente possui CRT=1 (Simples Nacional) com CSOSN informado no grupo ICMS em vez de CST, então há incompatibilidade estrutural entre regime tributário e operação de importação: empresas do Simples Nacional que realizam importação devem utilizar CST (tabela A/B) e não CSOSN para o ICMS da operação de importação, substituindo o elemento ICMSSN pelo elemento ICMS com CST apropriado (geralmente CST=51 ou CST=00 conforme tributação estadual), e obrigatoriamente incluir o grupo IPI com os dados da tributação federal incidente na entrada do produto importado.