Rejeição 556 — Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal.

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 556 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a forma de emissão (normal, contingência, etc.), data e hora de emissão do documento fiscal. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Este código indica que rejeição: Justific.de entrada em conting.não deve ser informada p/tp.emis.normal.

Os campos afetados estão na seção de identificação da NF-e do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

Causas comuns#

• O tipo de emissão informado é incompatível com a situação atual do serviço da SEFAZ
• A NF-e em contingência está sendo transmitida fora do prazo permitido
• Os dados da NF-e em contingência divergem do evento EPEC previamente registrado
• O tipo de emissão de contingência não está autorizado para a UF do emitente

Como resolver#

1. Verifique o tipo de emissão: 1=Normal, 2=FS-IA, 3=SCAN (desativado), 4=EPEC, 5=FS-DA, 6=SVC-AN, 7=SVC-RS, 9=Offline NFC-e
2. Se a SEFAZ voltou ao normal, use tpEmis=1 para novas NF-e
3. Transmita NF-e em contingência dentro do prazo de 168 horas (7 dias) após a emissão
4. Confira se os dados da NF-e correspondem exatamente ao evento EPEC registrado

Verificações analíticas#

• Se tpEmis=1 e o campo justEntr (justificativa de entrada em contingência) estiver preenchido no XML então há conflito semântico entre tipo de emissão normal e presença de justificativa de contingência: remova o elemento justEntr do XML antes de retransmitir, pois esse campo é exclusivo dos tipos de emissão 2, 4, 5, 6 e 7.
• Se tpEmis=1 e dhCont (data e hora de entrada em contingência) estiver presente e preenchida no grupo ide então o XML contém metadados de contingência incompatíveis com emissão normal: remova os elementos dhCont e justEntr simultaneamente, pois ambos só devem existir quando tpEmis for diferente de 1.
• Se tpEmis estiver definido como 6 (SVC-AN) ou 7 (SVC-RS) e a UF do emitente (emit/enderEmit/UF) não pertencer à relação de UFs habilitadas para cada modalidade de contingência SVC então o tipo de emissão escolhido não é autorizado para essa UF: altere tpEmis para a modalidade de contingência válida para a UF do emitente ou, se o ambiente SEFAZ já estiver normalizado, defina tpEmis=1 e remova dhCont e justEntr.
• Se tpEmis=4 (EPEC) e a diferença entre dhEmi e dhRecbto calculada no momento da transmissão for superior a 168 horas então a NF-e em contingência EPEC está sendo transmitida fora do prazo legal de 7 dias: verifique se o evento EPEC correspondente foi registrado antes desse prazo e, caso o prazo já tenha expirado, avalie o procedimento de inutilização ou regularização junto à SEFAZ da UF.
• Se tpEmis=4 (EPEC) e qualquer um dos campos chave da NF-e (cNF, nNF, serie, dhEmi, CNPJ emit, vNF) divergir dos respectivos valores registrados no evento EPEC previamente enviado então os dados da nota não correspondem ao registro de contingência e a SEFAZ rejeitará a autorização: reconstrua o XML garantindo que cNF, nNF, serie, dhEmi, CNPJ do emitente e vNF sejam idênticos aos informados no evento EPEC de código 110140 já autorizado.