Rejeição 539 — Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 539 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a chave de acesso que identifica unicamente a NF-e, dígito verificador calculado a partir da chave de acesso. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Este código indica que rejeição: Duplicidade de NF-e, com diferença na Chave de Acesso.

Os campos afetados estão na seção de chave de acesso, identificação da NF-e do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

Causas comuns#

• O dígito verificador da chave de acesso está incorreto
• A chave de acesso tem formato inválido (deve ter exatamente 44 dígitos)
• Os componentes da chave (UF, data, CNPJ, modelo, série, número) não correspondem aos dados da NF-e
• O código numérico aleatório (cNF) está ausente ou com formato incorreto

Como resolver#

1. Recalcule o dígito verificador usando o algoritmo módulo 11 conforme especificação da SEFAZ
2. Verifique se todos os componentes da chave de acesso correspondem aos dados informados na NF-e
3. Confirme que a chave tem exatamente 44 dígitos numéricos, sem espaços ou caracteres especiais
4. Regenere a chave de acesso completa no seu sistema emissor e retransmita

Verificações analíticas#

• Se os primeiros 2 dígitos da chave de acesso (cUF) não correspondem ao código IBGE da UF informada em emit/enderEmit/UF então há divergência de UF emitente na composição da chave: reconstrua a chave usando o cUF correto conforme tabela IBGE (ex: SP=35, RJ=33) extraído do endereço do emitente.
• Se os dígitos de posição 3 a 8 da chave de acesso (AAMM) não correspondem ao ano e mês extraídos do campo ide/dhEmi então a data de emissão usada na chave está desatualizada ou incorreta: recomponha o segmento AAMM da chave diretamente do valor de dhEmi convertido para formato AAMM.
• Se o número da NF-e em ide/nNF, formatado com 9 dígitos com zeros à esquerda, não coincide com os dígitos de posição 26 a 34 da chave de acesso então o número do documento fiscal foi alterado após a geração inicial da chave: regere a chave integralmente a partir dos metadados atuais da NF-e, incluindo nNF revisado.
• Se o valor de ide/cNF (8 dígitos) concatenado aos demais componentes produz um dígito verificador calculado pelo módulo 11 diferente do 44º dígito da chave de acesso então o cNF foi modificado ou gerado de forma não determinística após o cálculo do dV: sincronize cNF entre o campo ide/cNF e a posição 36 a 43 da chave e recalcule o dV pelo algoritmo módulo 11 com pesos de 2 a 9 ciclicamente da direita para a esquerda.
• Se ide/serie formatada com 3 dígitos não coincide com os dígitos de posição 23 a 25 da chave de acesso então a série registrada na chave diverge da série declarada no documento, caracterizando rejeição 539 por inconsistência estrutural: atualize a série na chave ou corrija ide/serie para refletir a série real de emissão antes de retransmitir.