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FiscalAPI
524 Chave de Acesso

Rejeição 524 — Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido

Motivo da rejeição

Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido

4 min de leitura

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 524 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a chave de acesso que identifica unicamente a NF-e, dígito verificador calculado a partir da chave de acesso. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Este código indica que rejeição: CFOP de Operação com Exterior e não informado NCM.

Os campos afetados estão na seção de chave de acesso, identificação da NF-e do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

CampoXPath no XMLDescrição
chNFeprotNFe/infProt/chNFeChave de acesso da NF-e (44 dígitos)
cDVNFe/infNFe/ide/cDVDígito verificador da chave de acesso
cNFNFe/infNFe/ide/cNFCódigo numérico da NF-e

Causas comuns#

  • O dígito verificador da chave de acesso está incorreto
  • A chave de acesso tem formato inválido (deve ter exatamente 44 dígitos)
  • Os componentes da chave (UF, data, CNPJ, modelo, série, número) não correspondem aos dados da NF-e
  • O código numérico aleatório (cNF) está ausente ou com formato incorreto

Como resolver#

  1. Recalcule o dígito verificador usando o algoritmo módulo 11 conforme especificação da SEFAZ
  2. Verifique se todos os componentes da chave de acesso correspondem aos dados informados na NF-e
  3. Confirme que a chave tem exatamente 44 dígitos numéricos, sem espaços ou caracteres especiais
  4. Regenere a chave de acesso completa no seu sistema emissor e retransmita

💡
Dica: Para identificar a causa desta rejeição, comece verificando os campos chNFe, cDV, cNF no XML da NF-e. Compare os valores informados com os dados cadastrais atualizados na SEFAZ e na Receita Federal.

Verificações analíticas#

  • Se o campo cAA (Ano-Mês da chave de acesso, posições 3-4 e 5-6 da chave) não corresponder ao ano e mês extraídos de dhEmi (ex.: dhEmi='2024-03-15' implica cAA='2403'), então há divergência entre a data de emissão declarada no XML e o Ano-Mês embutido na chave de acesso, causando a rejeição 524: reconstrua a chave usando obrigatoriamente o AAMM derivado de dhEmi antes de recalcular o dígito verificador.
  • Se o cUF (posições 1-2 da chave de acesso) não coincidir com o código IBGE da UF do emitente declarado em emit/enderEmit/UF e com o cUF do campo ide, então a chave foi gerada com UF incorreta independentemente de o dígito verificador ser matematicamente válido: alinhe os três campos (chave, ide/cUF e emit/enderEmit/UF) ao mesmo código de UF e regenere a chave completa.
  • Se o CNPJ do emitente (posições 7-20 da chave de acesso) não for idêntico — dígito a dígito, sem formatação — ao valor de emit/CNPJ informado no XML, então qualquer cálculo de módulo 11 sobre a chave resultará em dígito verificador incompatível com os dados da NF-e: extraia os 14 dígitos de emit/CNPJ e insira-os diretamente nas posições 7-20 da chave antes de recalcular.
  • Se o número da NF-e (posições 26-34 da chave, 9 dígitos com zero-fill à esquerda) não corresponder ao nNF declarado em ide/nNF, ou se a série (posições 23-25) não corresponder ao serie declarado em ide/serie, então o componente de identificação sequencial da chave está corrompido e o dígito verificador não pode ser validado corretamente: certifique-se de que nNF e serie sejam formatados com zero-fill exato (serie com 3 dígitos, nNF com 9 dígitos) ao montar a chave.
  • Se o cNF (posições 36-43 da chave, 8 dígitos) for composto apenas por zeros (00000000) ou não corresponder ao valor declarado em ide/cNF, então o campo aleatório está ausente ou foi substituído por valor nulo, violando a unicidade da chave e tornando o dígito verificador (posição 44) inválido: gere um cNF aleatório não-nulo de 8 dígitos, atualize simultaneamente ide/cNF e as posições 36-43 da chave de acesso, e só então recalcule o dígito verificador pela regra de módulo 11 com peso 2-9 cíclico.
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Consulte IEs e CNPJs antes de emitir NF-e

Muitas rejeições acontecem por dados cadastrais desatualizados. Com a FiscalAPI, consulte Inscrições Estaduais e CNPJs em tempo real direto da SEFAZ e Receita Federal.

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