Rejeição 510 — Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 510 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a cadastro do contribuinte na Receita Federal, informação do documento fiscal. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Este código indica que rejeição: Oper.c/ Exterior e Cód.País destinatário é 1058(Brasil) ou ñ informado.

Os campos afetados estão na seção de dados do destinatário do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

Causas comuns#

• O CNPJ ou CPF do destinatário está inválido ou não cadastrado
• Os dados do destinatário no XML não correspondem ao cadastro na Receita Federal
• A UF do destinatário está incorreta ou incompatível com o endereço

Como resolver#

1. Verifique se o CNPJ ou CPF do destinatário está correto e ativo na Receita Federal
2. Confirme a UF do destinatário no campo <dest><enderDest><UF>
3. Atualize os dados cadastrais do destinatário no seu sistema

Verificações analíticas#

• Se <idDest> = 2 (operação interestadual) ou <idDest> = 3 (operação com exterior) e o campo <dest><enderDest><cPais> = 1058 ou está ausente, então há contradição entre o identificador de destino e o código de país do destinatário: corrija <idDest> para 1 (operação interna) se o destinatário for brasileiro, ou preencha <cPais> com o código correto do país estrangeiro caso seja genuinamente uma exportação.
• Se <CFOP> inicia com 7 (exportação, ex: 7101, 7102) e <dest><enderDest><cPais> = 1058 ou <dest><enderDest><UF> contém uma UF brasileira válida (ex: SP, RJ, MG), então o CFOP de exportação é incompatível com destinatário doméstico: substitua o CFOP por um equivalente de operação interna (série 5) ou interestadual (série 6) conforme a UF do destinatário em relação à UF do emitente.
• Se <idDest> = 3 (exterior) e <dest><CNPJ> ou <dest><CPF> estão preenchidos com documento nacional (11 ou 14 dígitos numéricos), então documentos fiscais brasileiros não são válidos para destinatários no exterior: substitua por <dest><idEstrangeiro> com o número do documento estrangeiro e remova CNPJ/CPF do nó destinatário.
• Se <CFOP> inicia com 7 e <emit><enderEmit><UF> e <dest><enderDest><UF> são ambas UFs brasileiras e <tpNF> = 1 (saída), então a operação foi classificada como exportação mas todos os endereços são nacionais, configurando inconsistência entre CFOP, idDest e cPais: alinhe os três campos para refletir se a operação é interna (CFOP 5xxx, idDest=1), interestadual (CFOP 6xxx, idDest=2) ou exportação real (CFOP 7xxx, idDest=3, cPais≠1058).
• Se <dest><xPais> contém literais como 'BRASIL', 'BRAZIL' ou variações e simultaneamente <idDest> = 3 ou <CFOP> inicia com 7, então o campo descritivo do país confirma destinatário nacional mas os campos operacionais indicam exterior: padronize <xPais> para o país real, ajuste <cPais> correspondente e revise CFOP e idDest em conjunto para eliminar a contradição.