Rejeição 465 — Número de Controle da FCI inexistente

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 465 é retornada pela SEFAZ quando o sistema identifica o seguinte problema na NF-e: Número de Controle da FCI inexistente. A nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Causas comuns#

• Dados incorretos ou inconsistentes no XML da NF-e
• Divergência entre os dados informados e o cadastro na SEFAZ
• Formatação ou preenchimento incorreto de campos obrigatórios

Como resolver#

1. Verifique a mensagem de rejeição completa retornada pela SEFAZ
2. Consulte o Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) para a regra de validação específica
3. Corrija os campos indicados no XML da NF-e
4. Retransmita a NF-e após as correções

Verificações analíticas#

• Se o campo nFCI (número de controle FCI) está preenchido no elemento det/prod e o CFOP informado não corresponde a operações com importados (séries 1.x, 2.x ou 3.x com origem estrangeira, código de origem cProd divergente de origem 1, 2, 3, 4, 5, 6 ou 8) então o nFCI está sendo informado indevidamente para produto de origem nacional: remova o campo nFCI ou corrija o CFOP/código de origem para refletir corretamente a entrada de mercadoria importada.
• Se o campo nFCI está preenchido e o código de origem do produto (orig) no elemento prod/imposto/ICMS é 0 (nacional) então há inconsistência semântica entre origem declarada e uso de FCI: corrija o campo orig para um dos códigos de procedência estrangeira (1 a 8) ou remova o nFCI caso o produto seja efetivamente nacional.
• Se o campo nFCI está preenchido no XML e o conteúdo possui formato divergente do padrão UUID exigido pelo leiaute 4.00 da NF-e (string de 36 caracteres no padrão xxxxxxxx-xxxx-xxxx-xxxx-xxxxxxxxxxxx) então o número de controle FCI está malformado e será rejeitado pela validação de schema da SEFAZ: corrija o valor para o UUID exato gerado pelo sistema FCI da SEFAZ federal.
• Se o campo nFCI está preenchido e o CNPJ do emitente (emit/CNPJ) não possui registro ativo de FCI cadastrado na SEFAZ para aquele produto e UF de destino (cUFDest diferente da UF do emitente, caracterizando operação interestadual) então o número informado é inexistente na base da SEFAZ: acesse o sistema FCI, registre o produto com a composição de importação correta e utilize o UUID gerado antes de retransmitir a NF-e.
• Se o campo nFCI está presente em mais de um item (det) da NF-e e os valores de nFCI são idênticos para produtos com códigos (cProd) distintos então o mesmo controle FCI está sendo reutilizado indevidamente para mercadorias diferentes: cada produto com percentual de conteúdo de importação distinto deve possuir seu próprio registro FCI com UUID único, corrija cada item com o respectivo nFCI correspondente ao produto cadastrado.