Rejeição 409 — Campo cUF inexistente no elemento nfeCabecMsg do SOAP Header

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 409 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a unidade federativa do contribuinte. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Este código indica que rejeição: Campo cUF inexistente no elemento nfeCabecMsg do SOAP Header.

Os campos afetados estão na seção de dados do destinatário, dados do emitente, identificação da NF-e do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

Causas comuns#

• O código da UF não corresponde ao estado do emitente ou destinatário
• O código do município (IBGE) é inválido ou não pertence à UF informada
• A UF informada na chave de acesso diverge da UF do emitente

Como resolver#

1. Verifique se o código da UF está correto conforme a tabela do IBGE (ex: 35=SP, 33=RJ, 41=PR)
2. Confirme que o código do município (7 dígitos IBGE) pertence à UF informada
3. Atualize os dados de endereço do emitente e destinatário no sistema emissor

Verificações analíticas#

• Se o campo cUF presente no elemento nfeCabecMsg do SOAP Header divergir do código de UF extraído dos dois primeiros dígitos da chave de acesso (cChave[0..1]) então o cabeçalho SOAP foi gerado com UF distinta da UF do emitente codificada na chave, indicando desacoplamento entre a montagem do envelope e a geração da chave: recomputar cUF do cabeçalho a partir do cUF declarado em emit/enderEmit/UF e confirmar que ambos são idênticos antes de assinar e transmitir.
• Se o código do município do emitente (emit/enderEmit/cMun, 7 dígitos IBGE) não pertencer ao conjunto de municípios cujos dois primeiros dígitos correspondem ao cUF declarado em emit/enderEmit/UF (ex: cMun iniciado em '35' para UF=SP) então o par cMun×UF do emitente é geograficamente inconsistente, o que faz o autorizador rejeitar o documento por incoerência cadastral: substituir cMun pelo código IBGE correto que pertença à UF informada ou corrigir a UF para aquela à qual o município realmente pertence.
• Se o primeiro dígito do CFOP informado em det/prod/CFOP for '1' ou '2' (entrada) enquanto o campo tpNF for '1' (saída), ou o primeiro dígito do CFOP for '3' ou '4' (saída) enquanto tpNF for '0' (entrada), e adicionalmente o cUF do cabeçalho SOAP diferir do cUF do emitente então a inconsistência CFOP×tpNF pode ter originado troca de polo emitente/destinatário durante a montagem, causando geração de cUF errado no cabeçalho: verificar se emitente e destinatário não foram invertidos no mapeamento de dados e revalidar CFOP, tpNF e cUF em conjunto.
• Se o campo idDest indicar operação interestadual (idDest=2) e os dois primeiros dígitos do cMun do emitente (emit/enderEmit/cMun) forem iguais aos dois primeiros dígitos do cMun do destinatário (dest/enderDest/cMun) sinalizando mesma UF, mas o cUF transmitido no cabeçalho SOAP corresponder à UF do destinatário em vez da UF do emitente então o sistema emissor está usando a UF de destino para preencher o cabeçalho SOAP ao detectar operação interestadual, erro de lógica que gera rejeição 409: garantir que cUF do cabeçalho sempre reflita a UF do emitente independentemente do tipo de operação.
• Se o campo cUF estiver ausente ou nulo no elemento nfeCabecMsg e o sistema tiver tpEmis diferente de '1' (contingência SVC-AN, SVC-RS, FS-DA ou EPEC) então a rotina de contingência pode ter omitido a montagem do cabeçalho SOAP padrão ao alternar o endpoint, resultando em envelope sem cUF: assegurar que a camada de transmissão em contingência reaplique o template completo do nfeCabecMsg incluindo cUF e versaoDados antes de cada envio, independentemente do webservice de destino.