Rejeição 405 — Código do país do emitente: dígito inválido

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 405 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a cadastro do contribuinte na Receita Federal, cadastro estadual do contribuinte na SEFAZ. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Este código indica que rejeição: Código do país do emitente: dígito inválido.

Os campos afetados estão na seção de dados do emitente do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

Causas comuns#

• Os dados do emitente estão inconsistentes com o cadastro na SEFAZ
• O porte ou regime tributário da empresa é incompatível com a operação informada
• O escritório de contabilidade vinculado não está cadastrado na SEFAZ

Como resolver#

1. Verifique os dados cadastrais do emitente diretamente na SEFAZ do estado
2. Confirme que o regime tributário (CRT) e porte da empresa estão atualizados
3. Atualize o cadastro na SEFAZ caso haja divergências

Verificações analíticas#

• Se emit/enderEmit/cPais estiver preenchido com valor diferente de '1058' (Brasil) enquanto emit/enderEmit/UF contiver sigla de estado brasileiro válido (AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO) então há contradição entre país declarado e UF nacional: corrija cPais para '1058' ou verifique se o campo foi preenchido com código de país estrangeiro indevidamente.
• Se emit/enderEmit/xPais contiver 'BRASIL' ou 'Brasil' mas emit/enderEmit/cPais não for exatamente '1058' então o código numérico do país diverge da descrição textual informada: alinhe cPais='1058' com xPais='BRASIL' conforme tabela de países do BACEN utilizada pelo schema NFe 4.00.
• Se emit/enderEmit/cPais possuir mais ou menos de 4 dígitos numéricos, ou contiver caracteres não numéricos, ou seu valor não constar na tabela de países BACEN (ex: 0000, 9999, valores acima de 9999) então o campo falha na validação de dígito verificador do código país: substitua pelo código BACEN correto de 4 dígitos correspondente ao país real do emitente.
• Se emit/CRT for '1' (Simples Nacional) e simultaneamente os itens det/imposto/ICMS contiverem grupos CST de ICMS (cst com 3 dígitos como 00, 10, 20, 40, 41, 50, 60, 70, 90) em vez de grupos CSOSN (101, 102, 103, 201, 202, 203, 300, 400, 500, 900) então o regime tributário do emitente é incompatível com o tributação ICMS declarada nos itens: substitua os grupos CST por CSOSN correspondentes ao Simples Nacional.
• Se emit/enderEmit/cPais for '1058' mas dest/enderDest/cPais também for '1058' e o CFOP informado nos itens det/prod/CFOP iniciar com '7' (exportação) então há contradição entre CFOPs de exportação e destinatário nacional: verifique se o CFOP correto é de operação interna/interestadual ou corrija o cPais do destinatário para o país de destino real da mercadoria.