Rejeição 375 — NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 375 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a número sequencial da NF-e, chave de acesso que identifica unicamente a NF-e. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Os campos afetados estão na seção de chave de acesso, identificação da NF-e do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

Causas comuns#

• A finalidade da NF-e (finNFe) está incorreta para o tipo de operação
• A chave de acesso da NF-e referenciada é inválida ou não foi encontrada
• NF-e de devolução ou complementar não possui a referência à NF-e original

Como resolver#

1. Verifique a finalidade: 1=Normal, 2=Complementar, 3=Ajuste, 4=Devolução
2. Para devoluções e complementares, informe a chave de acesso da NF-e original no grupo <NFref>
3. A NF-e referenciada deve estar autorizada na SEFAZ

Verificações analíticas#

• Se o grupo <NFref> presente contém <refNFP> (referência a Nota Fiscal de Produtor) ou <refCTe> em vez de <refNFe> com chave de 44 dígitos modelo 55, mas finNFe=4 (devolução) ou finNFe=2 (complementar), então a referência aponta para documento de tipo incompatível com a finalidade declarada: substitua o elemento pelo <refNFe> contendo a chave de acesso da NF-e modelo 55 original autorizada.
• Se finNFe=1 (Normal) e existe ao menos um elemento <NFref><refNFe> preenchido com chave de modelo 65 (posição 21-22 da chave igual a '65'), então uma NF-e normal está referenciando uma NFC-e como documento fiscal de origem, reproduzindo exatamente a condição de rejeição 375: remova a referência ou corrija finNFe para o valor adequado à operação (2=Complementar ou 4=Devolução) somente se a operação justificar vínculo com documento modelo 65 permitido.
• Se finNFe=2 (Complementar) ou finNFe=4 (Devolução) e o CFOP informado nos itens (cProd/CFOP) pertence ao grupo 1.xxx/2.xxx (entradas), mas tpNF=1 (saída), ou vice-versa, tpNF=0 (entrada) com CFOP grupo 5.xxx/6.xxx, então há contradição entre a natureza da operação e o tipo de nota que compromete a validade da referência e o enquadramento fiscal: alinhe tpNF com a família de CFOP utilizada e confirme que a chave em <refNFe> corresponde a uma nota de saída original quando finNFe=4.
• Se a chave de acesso em <NFref><refNFe> possui 44 dígitos mas os campos extraídos dela indicam cUF diferente do cUF do emitente atual e o CFOP dos itens é 5.xxx (operação interna), então existe inconsistência entre a UF de origem da nota referenciada e o CFOP de operação interna declarado: verifique se a devolução/complemento deve usar CFOP 6.xxx (interestadual) ou se a chave de referência está incorreta.
• Se finNFe=4 (Devolução) e o somatório de vProd dos itens da nota de devolução excede o vProd constante na NF-e original referenciada em <refNFe>, ou se as quantidades e valores unitários dos itens não correspondem proporcionalmente aos da nota origem, então a devolução está extrapolando o valor fiscal do documento referenciado, o que implica inconsistência semântica independentemente da rejeição 375: ajuste os itens para que reflitam apenas as mercadorias e valores efetivamente devolvidos dentro do escopo da NF-e original.