Rejeição 370 — Nota Fiscal Avulsa com tipo de emissão inválido

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 370 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a forma de emissão (normal, contingência, etc.), data e hora de emissão do documento fiscal. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Os campos afetados estão na seção de identificação da NF-e do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

Causas comuns#

• O tipo de emissão informado é incompatível com a situação atual do serviço da SEFAZ
• A NF-e em contingência está sendo transmitida fora do prazo permitido
• Os dados da NF-e em contingência divergem do evento EPEC previamente registrado
• O tipo de emissão de contingência não está autorizado para a UF do emitente

Como resolver#

1. Verifique o tipo de emissão: 1=Normal, 2=FS-IA, 3=SCAN (desativado), 4=EPEC, 5=FS-DA, 6=SVC-AN, 7=SVC-RS, 9=Offline NFC-e
2. Se a SEFAZ voltou ao normal, use tpEmis=1 para novas NF-e
3. Transmita NF-e em contingência dentro do prazo de 168 horas (7 dias) após a emissão
4. Confira se os dados da NF-e correspondem exatamente ao evento EPEC registrado

Verificações analíticas#

• Se tpEmis for diferente de 1 e dhEmi estiver dentro de um período em que o histórico de indisponibilidade da SEFAZ da UF emitente não registra ocorrência documentada, então há uso indevido de contingência sem justificativa válida: reverta tpEmis para 1 e regere a NF-e em modo normal, pois a contingência só é permitida quando a SEFAZ da UF está efetivamente indisponível.
• Se tpEmis for igual a 4 (EPEC) e os campos chNFe, CNPJ do emitente, IE do emitente, dhEmi, UF, tpNF, vNF ou vICMS da NF-e divergirem de qualquer campo correspondente registrado no evento EPEC previamente transmitido para a mesma chave, então os dados da nota estão inconsistentes com o EPEC registrado: corrija os campos divergentes para que correspondam exatamente ao evento EPEC antes de retransmitir.
• Se tpEmis for igual a 6 (SVC-AN) ou 7 (SVC-RS) e a cUF do emitente pertencer a uma UF que não integra o rol de UFs autorizadas pela SEFAZ a utilizar esse respectivo serviço de contingência, então o tipo de emissão é incompatível com a UF emitente: substitua tpEmis pelo código de contingência homologado para a UF do emitente ou utilize tpEmis=1 se a SEFAZ já estiver disponível.
• Se tpEmis for diferente de 1 e a diferença em horas entre dhEmi e o momento atual de transmissão for superior a 168 horas, então a NF-e em contingência está sendo transmitida fora do prazo máximo permitido de 7 dias: cancele o documento de contingência, emita uma nova NF-e com tpEmis=1 e, se necessário, registre os eventos de cancelamento e justificativa perante a SEFAZ.
• Se tpEmis for igual a 3 (SCAN) para qualquer UF, pois o SCAN foi oficialmente desativado pela SEFAZ e não é mais aceito como modalidade de contingência válida, então a rejeição é estrutural e irrecuperável para esse documento: emita uma nova NF-e utilizando tpEmis=1 se a SEFAZ estiver disponível, ou tpEmis=6 ou 7 conforme autorização da UF emitente, reprocessando todos os itens, impostos e totais para garantir a integridade da chave de acesso gerada.