Rejeição 366 — Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens
Motivo da rejeição
Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens
O que é esta rejeição?#
A Rejeição 366 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a valor total da nota fiscal, base de cálculo dos impostos. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.
Os campos afetados estão na seção de informações dos produtos, tributação (ICMS) do XML.
Campos XML relacionados#
Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:
| Campo | XPath no XML | Descrição |
|---|---|---|
| vNF | NFe/infNFe/total/ICMSTot/vNF | Valor total da NF-e |
| vBC_total | NFe/infNFe/total/ICMSTot/vBC | Base de cálculo total do ICMS |
| vProd | NFe/infNFe/det/prod/vProd | Valor total bruto dos produtos |
Causas comuns#
- O valor total da NF-e (vNF) não corresponde ao somatório dos itens
- A base de cálculo total do ICMS diverge da soma das bases individuais
- Os totalizadores do grupo ICMSTot estão inconsistentes com os valores dos itens
Como resolver#
- Recalcule todos os totalizadores do grupo <total><ICMSTot> somando os valores de cada item
- vNF deve ser igual a: vProd + vST + vFrete + vSeg + vOutro + vII + vIPI + vFCPST - vDesc - vICMSDeson
- Verifique cada campo totalizador individualmente contra a soma dos itens correspondentes
Verificações analíticas#
- Se a soma de vDesc de todos os itens (det/imposto ou det/prod/vDesc) divergir do campo <vDesc> em <total><ICMSTot>, então o totalizador de desconto incondicionado está inconsistente com os itens: recalcule <vDesc> do ICMSTot como o somatório aritmético de todos os descontos individuais declarados em cada det.
- Se o valor calculado de vNF (vProd + vST + vFrete + vSeg + vOutro + vII + vIPI + vFCPST - vDesc - vICMSDeson) diferir do campo <vNF> declarado em <total><ICMSTot>, considerando que ao menos um item possui vDesc > 0 e o campo <vICMSDeson> é zero ou ausente, então o desconto aplicado nos itens não foi corretamente refletido na equação do total da NF-e: verifique se há descontos em itens com ICMS desonerado que estejam sendo contabilizados duas vezes ou omitidos na subtração final.
- Se em qualquer item det o campo <pRedBC> estiver preenchido e o valor de <vBC> não corresponder a (vProd - vDesc) * (1 - pRedBC/100), então a base de cálculo reduzida desse item está incorreta e propaga erro para o totalizador <vBC> do ICMSTot: recalcule vBC de cada item aplicando corretamente o percentual de redução antes de somar ao totalizador.
- Se o emitente possuir <CRT> igual a 1 (Simples Nacional) e houver itens com <CSOSN> 400, 500 ou 900 cujo desconto individual (<vDesc> no item) não for considerado na base tributável, mas o totalizador <vDesc> do ICMSTot refletir esses descontos, então existe assimetria entre o tratamento tributário por item e o somatório global de descontos: garanta que apenas descontos de itens tributados normalmente componham a base de abatimento no ICMSTot.
- Se o campo <vDesc> de algum item for maior que o próprio <vProd> desse item, ou se a soma de todos os <vDesc> dos itens exceder o valor de <vProd> total, então o desconto declarado é matematicamente inválido e torna o cálculo de vNF negativo ou inconsistente: corrija os valores de desconto por item de forma que cada vDesc seja menor ou igual ao vProd correspondente e o total de descontos não supere o total de produtos.
Consulte IEs e CNPJs antes de emitir NF-e
Muitas rejeições acontecem por dados cadastrais desatualizados. Com a FiscalAPI, consulte Inscrições Estaduais e CNPJs em tempo real direto da SEFAZ e Receita Federal.
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