Rejeição 364 — Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 364 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a valor total da nota fiscal, base de cálculo dos impostos. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Os campos afetados estão na seção de informações dos produtos, tributação (ICMS) do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

Causas comuns#

• O valor total da NF-e (vNF) não corresponde ao somatório dos itens
• A base de cálculo total do ICMS diverge da soma das bases individuais
• Os totalizadores do grupo ICMSTot estão inconsistentes com os valores dos itens

Como resolver#

1. Recalcule todos os totalizadores do grupo <total><ICMSTot> somando os valores de cada item
2. vNF deve ser igual a: vProd + vST + vFrete + vSeg + vOutro + vII + vIPI + vFCPST - vDesc - vICMSDeson
3. Verifique cada campo totalizador individualmente contra a soma dos itens correspondentes

Verificações analíticas#

• Se a soma de vDeducao de todos os itens det[*]/imposto/ISSQN[*]/vDeducao divergir do campo total/ISSQNtot/vDeducao com diferença absoluta superior a R$ 0,01, então os totalizadores de dedução ISS foram calculados de forma inconsistente com os valores unitários dos itens: recalcule vDeducao em ISSQNtot somando cada vDeducao declarado nos grupos ISSQN de cada item e atualize o totalizador antes de retransmitir.
• Se indISSRetido=1 em algum item det[*]/imposto/ISSQN e o valor resultante de vDeducao desse item for zero ou ausente, então a dedução de ISS está estruturalmente incompleta para serviços com retenção declarada: preencha vDeducao com o valor da base de cálculo efetiva de dedução correspondente ao item com retenção marcada.
• Se total/ISSQNtot/vBC for diferente da soma de (det[*]/imposto/ISSQN[*]/vBC) e simultaneamente total/ISSQNtot/vDeducao também divergir da soma dos itens, então há inconsistência em cascata nos dois campos-base do grupo ISSQNtot, sugerindo que o bloco de totalização foi preenchido manualmente sem derivação dos itens: recalcule ambos os campos de forma programática a partir dos valores individuais.
• Se o CFOP de algum item iniciar com 5 ou 6 (mercadorias) e o item possuir grupo ISSQN preenchido simultaneamente ao grupo ICMS, então há conflito de tributação no mesmo item pois ISSQN é exclusivo de prestação de serviços enquanto CFOP 5xxx/6xxx indicam circulação de mercadoria: revise o CFOP para série 7xxx de serviços ou remova o grupo ISSQN conforme a natureza real da operação.
• Se vDeducao declarado em ISSQNtot for maior que vBC declarado no mesmo grupo ISSQNtot, então a dedução de ISS supera a própria base de cálculo do serviço, configurando valor economicamente impossível que resultará em base líquida negativa: revise os valores de dedução e base de cálculo de cada item ISSQN para garantir que vDeducao <= vBC em cada item e no totalizador.