Rejeição 358 — Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 358 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a chave de acesso que identifica unicamente a NF-e, dígito verificador calculado a partir da chave de acesso. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Os campos afetados estão na seção de chave de acesso, identificação da NF-e do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

Causas comuns#

• O dígito verificador da chave de acesso está incorreto
• A chave de acesso tem formato inválido (deve ter exatamente 44 dígitos)
• Os componentes da chave (UF, data, CNPJ, modelo, série, número) não correspondem aos dados da NF-e
• O código numérico aleatório (cNF) está ausente ou com formato incorreto

Como resolver#

1. Recalcule o dígito verificador usando o algoritmo módulo 11 conforme especificação da SEFAZ
2. Verifique se todos os componentes da chave de acesso correspondem aos dados informados na NF-e
3. Confirme que a chave tem exatamente 44 dígitos numéricos, sem espaços ou caracteres especiais
4. Regenere a chave de acesso completa no seu sistema emissor e retransmita

Verificações analíticas#

• Se o campo chNFe do grupo de exportação indireta possui 44 dígitos numéricos mas o dígito verificador (posição 44) não confere com o resultado do algoritmo módulo 11 aplicado sobre os 43 primeiros dígitos usando os pesos 2 a 9 ciclicamente da direita para a esquerda, então a chave foi gerada com erro de cálculo do DV: recalcule o DV conforme NT 2003.004 e substitua apenas o último dígito sem alterar os demais componentes.
• Se os primeiros dois dígitos da chNFe referenciada no grupo de exportação indireta não correspondem ao cUF constante no campo ide/cUF da NF-e de saída emissora, ou se os dígitos 3 a 8 (AAMM) não correspondem a uma data de emissão válida e coerente com dhEmi, então há divergência entre os componentes da chave e os dados declarados na NF-e: reconstrua a chave extraindo cUF, cAA, cMM, CNPJ emitente, mod, serie, nNF e cNF diretamente dos campos XML sem formatação, concatene-os na ordem correta e recalcule o DV.
• Se o campo cNF (código numérico aleatório, posições 36 a 43 da chave de acesso) utilizado na chave referenciada do grupo de exportação indireta for composto por todos os dígitos iguais (ex.: 00000000 ou 11111111) ou não corresponder ao mesmo cNF que gerou o DV original daquela NF-e emitida anteriormente, então a chave foi montada com um cNF substituto incompatível com o DV original registrado na SEFAZ: localize a chave de acesso original da NF-e de exportação tal como autorizada pela SEFAZ e transcreva-a integralmente sem recomputar seus campos.
• Se o modelo informado nos dígitos 21 a 22 da chNFe referenciada no grupo de exportação indireta for diferente de 55, sendo que exportações indiretas obrigatoriamente referenciam NF-e modelo 55, então a chave aponta para documento de tipo incompatível com a operação declarada: corrija o campo mod dentro da chave para 55 e regere a chave completa com o DV recalculado.
• Se a situação da NF-e referenciada (consultável via webservice de consulta de chave da UF autorizadora identificada pelos dois primeiros dígitos da chNFe) retornar cStat 101 (cancelada) ou 110 (denegada) para a chave informada no grupo de exportação indireta, então a rejeição 358 é procedente pois a SEFAZ bloqueia o vínculo com documentos nestas situações: emita uma nova NF-e de exportação direta ou utilize uma chave de NF-e com situação 100 (autorizada e não cancelada) para referenciar no grupo de exportação indireta.