Rejeição 355 — Informar o local de saída do Pais no caso da exportação

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 355 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a natureza fiscal da operação (entrada, saída, transferência, etc.), informação do documento fiscal. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Os campos afetados estão na seção de dados do destinatário, identificação da NF-e, informações dos produtos do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

Causas comuns#

• Os dados de exportação estão incompletos ou incorretos no XML
• O CFOP de exportação (7xxx) não corresponde ao identificador de destino (idDest=3)
• O local de saída do país não foi informado ou está incorreto
• Os dados de importação (DI, drawback) estão com formato inválido

Como resolver#

1. Para exportação, use CFOP da faixa 7xxx e idDest=3 (operação com exterior)
2. Preencha corretamente o grupo de exportação com o local de embarque
3. Verifique o formato do número da DI/DSI conforme padrão da Receita Federal
4. Confirme que os dados de despacho aduaneiro estão completos e válidos

Verificações analíticas#

• Se CFOP do item pertence à faixa 7000-7999 (exportação) e o grupo <exporta> está ausente ou <xLocExporta> está vazio/nulo no XML, então o local de saída do país obrigatório para operações de exportação não foi informado: preencha o elemento <xLocExporta> dentro do grupo <exporta> com o nome do local de embarque (porto, aeroporto ou fronteira) conforme exigido pelo schema NFe 4.00.
• Se <idDest>=3 (operação com exterior) e o CFOP informado nos itens NÃO pertence à faixa 7000-7999, então há inconsistência entre o identificador de destino declarado como exterior e o CFOP que não representa saída para o exterior: alinhe o CFOP para a faixa 7xxx correspondente à natureza da operação (ex.: 7101, 7102, 7501) ou corrija idDest para o valor compatível com o CFOP usado.
• Se CFOP do item está na faixa 7000-7999 e <CST> do ICMS não é 40 (isento), 41 (não tributada) ou 07/08/09 (SIMPLES com saída para exterior) conforme regime do emitente (<CRT>), então a tributação de ICMS aplicada é incompatível com operação de exportação que é imune/isenta por determinação constitucional: corrija o CST/CSOSN para o código adequado à exportação e zere os campos vBC e vICMS.
• Se <idDest>=3 e o campo <xLocDespacho> está presente mas <xLocExporta> está ausente ou em branco, então o local de despacho aduaneiro foi informado sem o correspondente local de saída do país, tornando o grupo de exportação incompleto perante a validação da SEFAZ: informe obrigatoriamente <xLocExporta> com o ponto de saída efetivo do território nacional, mantendo <xLocDespacho> complementarmente.
• Se CFOP do item está na faixa 7000-7999 e os campos de PIS/COFINS utilizam CST diferente de 07 (operação de exportação) resultando em vPIS ou vCOFINS maior que zero, então as contribuições PIS e COFINS foram calculadas indevidamente sobre uma operação de exportação que possui alíquota zero por lei: ajuste o CST de PIS e COFINS para 07 e zere as bases de cálculo e valores correspondentes.