Rejeição 354 — Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 354 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a informação do documento fiscal, classificação fiscal da mercadoria na tabela NCM. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Os campos afetados estão na seção de informações dos produtos do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

Causas comuns#

• Os dados do produto estão inconsistentes (quantidade × valor unitário ≠ valor total)
• A unidade comercial (uCom) é inválida ou incompatível com o produto
• O código do produto (cProd) está ausente ou duplicado entre itens
• O valor total do produto não corresponde ao cálculo quantidade × valor unitário

Como resolver#

1. Verifique se vProd = qCom × vUnCom (o valor total deve ser o produto da quantidade pelo valor unitário)
2. Confirme que a unidade comercial é válida (UN, KG, CX, LT, M, etc.)
3. Revise a quantidade de casas decimais dos campos numéricos conforme o MOC
4. Cada item deve ter um número sequencial único (nItem) começando em 1

Verificações analíticas#

• Se o XML contém o grupo <devTrib> (devolução de tributos com vIPIDevol, vPIS ou vCOFINS no contexto de devolução) em qualquer item <det> e o campo <finNFe> do bloco <ide> for diferente de 4 (devolução/retorno), então há preenchimento indevido do grupo de devolução de tributos em NF-e com finalidade incompatível: remova o grupo <devTrib> de todos os itens ou corrija <finNFe> para 4 e inclua <NFref> com a chave da NF-e originária.
• Se <finNFe> = 4 e não existe nenhum elemento <NFref> dentro de <ide>, então a NF-e de devolução está sem referência à nota fiscal originária, o que é obrigatório pela regra estrutural da SEFAZ: inclua o grupo <NFref> com a <refNFe> contendo a chave de acesso de 44 dígitos da NF-e que está sendo devolvida.
• Se o grupo <devTrib> está presente em algum item e o CST do ICMS desse item pertence ao grupo de operações sem débito (CST 040, 041, 050, 060) ou o CSOSN é 400 ou 500, indicando que o emitente não destacou ICMS na saída, então os valores de devolução de tributos são inconsistentes com o regime tributário do emitente declarado em <CRT>: verifique se o emitente tem direito ao ressarcimento antes de preencher <devTrib> e remova o grupo caso não haja imposto a devolver.
• Se <tpNF> = 0 (entrada) e o CFOP dos itens começa com 5 ou 6 (saída), ou se <tpNF> = 1 (saída) e o CFOP começa com 1 ou 2 (entrada), então há contradição entre o tipo da operação e o CFOP utilizado, o que pode ter levado ao preenchimento incorreto de grupos fiscais incluindo <devTrib>: alinhe <tpNF> com a série de CFOPs correspondente (1/2/3 para entrada, 5/6/7 para saída).
• Se <vIPIDevol> está preenchido dentro de <devTrib> em algum item e o campo <cEnq> (enquadramento do IPI) do mesmo item indica enquadramento de imunidade ou isenção (ex.: 999 ou CST IPI = 07/08), ou se o emitente não é contribuinte de IPI, então o valor de IPI a devolver é inválido pois não houve IPI destacado na nota originária: zere <vIPIDevol> ou remova o grupo <devTrib> desse item e revise os dados de IPI do produto.