Rejeição 336 — Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 336 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a informação do documento fiscal, classificação fiscal da mercadoria na tabela NCM. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Os campos afetados estão na seção de informações dos produtos do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

Causas comuns#

• Os dados do produto estão inconsistentes (quantidade × valor unitário ≠ valor total)
• A unidade comercial (uCom) é inválida ou incompatível com o produto
• O código do produto (cProd) está ausente ou duplicado entre itens
• O valor total do produto não corresponde ao cálculo quantidade × valor unitário

Como resolver#

1. Verifique se vProd = qCom × vUnCom (o valor total deve ser o produto da quantidade pelo valor unitário)
2. Confirme que a unidade comercial é válida (UN, KG, CX, LT, M, etc.)
3. Revise a quantidade de casas decimais dos campos numéricos conforme o MOC
4. Cada item deve ter um número sequencial único (nItem) começando em 1

Verificações analíticas#

• Se o XML contém o grupo <exporta> (UFSaidaPais, xLocExporta ou xLocDespacho) em algum item det e o CFOP do mesmo item NÃO pertence às séries 7.xxx (exportação direta) nem o idDest=3 (operação com exterior), então o grupo de exportação está indevidamente preenchido para uma operação interna ou interestadual: remova o grupo <exporta> do item ou corrija o CFOP para a série 7.xxx compatível com a operação de exportação.
• Se idDest=3 (exterior) mas o CFOP declarado no item não está nas faixas 7.101, 7.102, 7.105, 7.127, 7.201, 7.202, 7.205, 7.211, 7.301, 7.358, 7.501, 7.504, 7.553 ou demais CFOP de saída ao exterior (série 7), então há contradição entre a destinação declarada e o código fiscal do item: alinhe o CFOP à série 7.xxx ou corrija idDest para 1 (interna) ou 2 (interestadual) conforme a operação real.
• Se o campo tpNF=1 (saída) e o CFOP do item é da série 7.xxx, mas o campo <exporta><UFSaidaPais> está ausente ou o elemento <exporta> não existe no item, então a operação de exportação está sem o grupo obrigatório de exportação: inclua o grupo <exporta> com UFSaidaPais e xLocExporta preenchidos conforme previsto no MOC para CFOPs de saída ao exterior.
• Se idDest=1 (operação interna) ou idDest=2 (interestadual) e o endereço do destinatário (dest/enderDest/cPais) contém código de país diferente de 1058 (Brasil), então há contradição entre idDest e a nacionalidade do destinatário, o que pode induzir o preenchimento indevido do grupo exporta: corrija idDest para 3 ou ajuste o cPais do destinatário para 1058 eliminando o grupo exporta.
• Se o CST de ICMS do item é 40 (isento), 41 (não tributado) ou 50 (suspensão) e simultaneamente o grupo <exporta> está presente no mesmo item com CFOP de série interna (1.xxx ou 2.xxx) ou interestadual (3.xxx a 6.xxx), então a isenção/suspensão declarada é incompatível com a lógica de exportação associada ao grupo exporta para esse CFOP: revise o CST para o código adequado à operação real (ex.: CST 40 apenas para isenções internas/interestaduais) e remova o grupo <exporta> caso o CFOP não seja da série 7.xxx.