Rejeição 328 — CFOP de devolução de mercadoria para NF e que não tem finalidade de devolução de mercadoria

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 328 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a natureza fiscal da operação (entrada, saída, transferência, etc.), informação do documento fiscal. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Os campos afetados estão na seção de identificação da NF-e, informações dos produtos do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

Causas comuns#

• O CFOP utilizado é incompatível com o tipo de operação (entrada/saída)
• O CFOP não corresponde à UF de destino (operação interna vs. interestadual vs. exterior)
• O CFOP é inválido ou foi descontinuado na tabela vigente
• O CFOP é incompatível com a finalidade da NF-e (normal, complementar, ajuste, devolução)

Como resolver#

1. Verifique se o CFOP corresponde ao tipo de operação: 1/2/3xxx=Entrada, 5/6/7xxx=Saída
2. Confirme o CFOP conforme o destino: 5xxx=Interna, 6xxx=Interestadual, 7xxx=Exterior
3. Consulte a tabela CFOP vigente e verifique se o código utilizado é válido
4. Alinhe o CFOP com a finalidade (finNFe) e o identificador de destino (idDest)

Verificações analíticas#

• Se det/prod/CFOP pertence ao grupo 1201, 1202, 1203, 1204, 1410, 2201, 2202, 2203, 2204, 2410, 5201, 5202, 5203, 5204, 5410, 6201, 6202, 6203, 6204, 6410 (CFOPs de devolução) e ide/finNFe for diferente de '4' (devolução), então o CFOP indica operação de devolução mas a finalidade da NF-e não foi declarada como devolução: ajuste ide/finNFe para '4' ou substitua o CFOP por um código compatível com a finalidade declarada.
• Se ide/finNFe for '4' (devolução) e não houver o elemento NFref preenchido em ide/NFref com a chave de acesso da NF-e originária, então a nota de devolução não referencia o documento fiscal de origem exigido pela SEFAZ: inclua o bloco ide/NFref com a chave de acesso (cDV incluído) da NF-e que está sendo devolvida.
• Se det/prod/CFOP inicia com '5' ou '6' (saída) e ide/tpNF for '0' (entrada), ou se o CFOP inicia com '1' ou '2' (entrada) e ide/tpNF for '1' (saída), então existe contradição entre o tipo de operação declarado em tpNF e o dígito inicial do CFOP do item: corrija o CFOP para o grupo de entrada (1xxx/2xxx) quando tpNF='0' ou para o grupo de saída (5xxx/6xxx) quando tpNF='1'.
• Se det/prod/CFOP inicia com '5' (operação interna de saída) e ide/idDest for '2' (interestadual) ou a UF do emitente (emit/enderEmit/UF) for diferente da UF do destinatário (dest/enderDest/UF), então o CFOP 5xxx é incompatível com operação interestadual: substitua pelo CFOP 6xxx equivalente que corresponda à mesma natureza de operação para destino fora do estado.
• Se det/prod/CFOP inicia com '6' (operação interestadual de saída) e ide/idDest for '1' (operação interna) ou emit/enderEmit/UF for igual a dest/enderDest/UF, então o CFOP 6xxx é incompatível com operação entre emitente e destinatário no mesmo estado: substitua pelo CFOP 5xxx equivalente correspondente à operação interna.