Rejeição 321 — NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 321 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a informação do documento fiscal, classificação fiscal da mercadoria na tabela NCM. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Os campos afetados estão na seção de informações dos produtos do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

Causas comuns#

• Os dados do produto estão inconsistentes (quantidade × valor unitário ≠ valor total)
• A unidade comercial (uCom) é inválida ou incompatível com o produto
• O código do produto (cProd) está ausente ou duplicado entre itens
• O valor total do produto não corresponde ao cálculo quantidade × valor unitário

Como resolver#

1. Verifique se vProd = qCom × vUnCom (o valor total deve ser o produto da quantidade pelo valor unitário)
2. Confirme que a unidade comercial é válida (UN, KG, CX, LT, M, etc.)
3. Revise a quantidade de casas decimais dos campos numéricos conforme o MOC
4. Cada item deve ter um número sequencial único (nItem) começando em 1

Verificações analíticas#

• Se finNFe = 2 (devolução) ou finNFe = 4 (retorno) e o grupo NFref estiver ausente dentro de NFref/refNFe ou NFref/refNFeProc então a NF-e de devolução não possui documento fiscal referenciado conforme exige a rejeição 321: inclua obrigatoriamente o elemento NFref com a chave de acesso da NF-e original de venda no grupo ide/NFref.
• Se finNFe = 2 e o CFOP informado nos itens (det/prod/CFOP) não pertencer à família 1.201/2.201/3.201 ou equivalentes de devolução de compra/venda conforme o tpNF (0=entrada, 1=saída) e a origem da operação (idDest 1=interna, 2=interestadual, 3=exterior) então o CFOP é incompatível com uma operação de devolução: corrija o CFOP para o código correspondente ao tipo de operação de devolução e à UF de destino.
• Se a UF do emitente (emit/enderEmit/UF) for diferente da UF do destinatário (dest/enderDest/UF) e o CFOP dos itens iniciar com dígito '1' (operação de entrada estadual) então há contradição entre idDest interestadual implícito e o CFOP de operação interna: ajuste o CFOP para a série '2' (entrada interestadual) ou '3' (exterior) compatível com o fluxo real da mercadoria.
• Se o CST do ICMS (conforme CRT do emitente) indicar tributação normal (CST 00) com pICMS > 0 e vBC > 0, mas vICMS calculado (vBC × pICMS / 100) divergir do vICMS declarado em mais de R$ 0,01 então há inconsistência aritmética no imposto do item: recalcule vICMS = ROUND(vBC × pICMS / 100, 2) e atualize também o totalizador ICMSTot/vICMS para refletir a soma correta de todos os itens.
• Se dhSaiEnt for anterior a dhEmi no mesmo fuso horário normalizado então a data de saída/entrada é logicamente impossível pois precede a emissão: corrija dhSaiEnt para data-hora igual ou posterior a dhEmi, observando o offset UTC declarado em ambos os campos para evitar falsa divergência de fuso.