307 Emitente
Rejeição 307 — Emitente bloqueado pela UF de destino, em operação com consumidor final
Motivo da rejeição
Emitente bloqueado pela UF de destino, em operação com consumidor final
3 min de leitura
O que é esta rejeição?#
A Rejeição 307 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a unidade federativa do contribuinte. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.
Os campos afetados estão na seção de dados do destinatário, dados do emitente, identificação da NF-e do XML.
Campos XML relacionados#
Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:
| Campo | XPath no XML | Descrição |
|---|---|---|
| cUF | NFe/infNFe/ide/cUF | Código da UF do emitente |
| UF_emit | NFe/infNFe/emit/enderEmit/UF | UF do emitente |
| UF_dest | NFe/infNFe/dest/enderDest/UF | UF do destinatário |
| cMun_emit | NFe/infNFe/emit/enderEmit/cMun | Código do município do emitente |
Causas comuns#
- O código da UF não corresponde ao estado do emitente ou destinatário
- O código do município (IBGE) é inválido ou não pertence à UF informada
- A UF informada na chave de acesso diverge da UF do emitente
Como resolver#
- Verifique se o código da UF está correto conforme a tabela do IBGE (ex: 35=SP, 33=RJ, 41=PR)
- Confirme que o código do município (7 dígitos IBGE) pertence à UF informada
- Atualize os dados de endereço do emitente e destinatário no sistema emissor
Dica: Para identificar a causa desta rejeição, comece verificando os campos cUF, UF_emit, UF_dest, cMun_emit no XML da NF-e. Compare os valores informados com os dados cadastrais atualizados na SEFAZ e na Receita Federal.
Verificações analíticas#
- Se o campo cUF da chave de acesso (posições 1-2) não coincidir com o cUF declarado em ide/cUF e também não coincidir com o código de UF extraído de emit/enderEmit/cMunFG (primeiros 2 dígitos do IBGE do município), então há tripla divergência de UF na estrutura da nota: corrija cUF em ide para refletir a UF real do emitente e regenere a chave de acesso com os dígitos corretos.
- Se emit/enderEmit/cMunFG possuir 7 dígitos cujos 2 primeiros não corresponderem ao cUF declarado em ide/cUF (ex: cMunFG=3304557 indicando RJ mas cUF=35 para SP), então o município do emitente pertence a UF distinta da declarada na nota, caracterizando o bloqueio 307: atualize cUF ou cMunFG para que ambos referenciem a mesma unidade federativa conforme tabela IBGE.
- Se dest/enderDest/cMunFG possuir 2 dígitos iniciais divergentes do cUF do destinatário implícito pela UF de dest/enderDest/UF, e simultaneamente idDest=2 (operação interestadual) ou idDest=3 (exterior), então o código IBGE do município de destino está associado a UF incorreta, o que pode acionar validações de bloqueio por UF de destino: substitua cMunFG pelo código IBGE correto do município real do destinatário.
- Se ide/cMunFG (município do fato gerador) divergir dos 2 dígitos iniciais de emit/enderEmit/cMunFG e o CFOP informado nos itens for do grupo 6.xxx (saída interestadual), mas idDest estiver marcado como 1 (operação interna), então há contradição entre o município gerador, a UF do emitente e o tipo de destino declarado, sugerindo que cMunFG de ide foi preenchido com município de outra UF: alinhe ide/cMunFG com o município sede do estabelecimento emitente e revise idDest conforme a UF real do destinatário.
Consulte IEs e CNPJs antes de emitir NF-e
Muitas rejeições acontecem por dados cadastrais desatualizados. Com a FiscalAPI, consulte Inscrições Estaduais e CNPJs em tempo real direto da SEFAZ e Receita Federal.
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