Rejeição 304 — Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 304 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a chave de acesso que identifica unicamente a NF-e, número sequencial da NF-e. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Os campos afetados estão na seção de chave de acesso, identificação da NF-e do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

Causas comuns#

• O prazo para cancelamento da NF-e foi excedido (geralmente 24 horas)
• A NF-e que se deseja cancelar não foi encontrada ou já está cancelada
• A justificativa de cancelamento não atende aos requisitos mínimos (15 caracteres)

Como resolver#

1. Verifique se a NF-e está dentro do prazo de cancelamento do estado (varia por UF)
2. Confirme que a chave de acesso informada está correta e a NF-e está autorizada
3. Informe uma justificativa com no mínimo 15 e no máximo 255 caracteres
4. Se o prazo expirou, será necessário emitir uma NF-e de devolução ou nota complementar

Verificações analíticas#

• Se o XML de cancelamento contém xJust com comprimento entre 1 e 14 caracteres (len(xJust) < 15) então a justificativa está abaixo do mínimo legal exigido pelo schema NF-e 4.00: preencha xJust com texto descritivo entre 15 e 255 caracteres explicando o motivo real do cancelamento.
• Se a diferença entre dhRecbto do evento de autorização da NF-e (ou dhEmi quando dhRecbto não disponível) e o timestamp do pedido de cancelamento supera 3600 segundos (1 hora) para UF destino ZFM/Suframa, verifique se já há registro de evento Suframa vinculado à chave de acesso, pois qualquer evento registrado na Suframa bloqueia o cancelamento independentemente do prazo estadual ainda estar vigente: nesse caso abandone o cancelamento e emita NF-e de devolução com CFOP 5201/6201 referenciando a chave original.
• Se tpNF=1 (saída), idDest=2 ou 3 (interestadual ou exterior) e cMunFG corresponde a município da Zona Franca de Manaus (AM) ou área de livre comércio, e consta nos eventos da NF-e o cStat 210200 (Confirmação de Recebimento Suframa) ou qualquer nSeqEvento com tpEvento=210200, então o impedimento de cancelamento é estrutural por existência de evento Suframa registrado: emita NF-e de entrada de devolução no destinatário com NFref apontando para a chave de acesso original.
• Se chNFe informada no pedido de cancelamento possui dígito verificador (posição 44 da chave) inconsistente com o cálculo módulo 11 sobre os 43 dígitos anteriores, ou se cUF, AAMM, CNPJ emitente, mod, serie, nNF embutidos na chave divergem dos campos ide correspondentes da NF-e original, então a chave está corrompida ou pertence a outra NF-e: corrija a chave de acesso recalculando o dígito verificador e confirme que nNF/serie/CNPJ batem com o documento que se deseja cancelar.
• Se o nProt informado no evento de cancelamento não corresponde ao nProt retornado na autorização original da NF-e (protNFe/infProt/nProt), ou se tpEvento no XML do pedido está diferente de 110111 (código padrão de cancelamento), então o evento será rejeitado por inconsistência entre protocolo e tipo de evento: utilize exatamente o nProt da autorização SEFAZ e assegure que tpEvento=110111 com versão do evento compatível com o schema evCancNFe.