Rejeição 204 — Duplicidade de NF-e

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 204 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a número sequencial da NF-e, série de numeração da NF-e. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Os campos afetados estão na seção de chave de acesso, dados do emitente, identificação da NF-e do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

Causas comuns#

• Uma NF-e com o mesmo número, série e CNPJ do emitente já foi autorizada pela SEFAZ
• Houve reenvio acidental de uma NF-e que já foi processada com sucesso
• Falha de comunicação fez com que a resposta de autorização não chegasse, levando ao reenvio
• O sistema emissor está gerando numeração duplicada por erro de configuração

Como resolver#

1. Consulte a situação da NF-e pela chave de acesso — se já está autorizada, utilize-a normalmente
2. Se a NF-e original foi autorizada mas a resposta não chegou, faça uma consulta de protocolo
3. Caso precise emitir uma nova nota, utilize o próximo número sequencial disponível na série
4. Revise a configuração de numeração automática do seu sistema emissor para evitar duplicidades

Verificações analíticas#

• Se o campo nNF do XML submetido coincide com um nNF já autorizado para o mesmo emit/CNPJ e série (serie), mas a chave de acesso (cNF ou dígito verificador) difere, então o sistema emissor recalculou a chave com dados distintos ao reenviar, gerando duplicidade encoberta: reconstrua a chave original com os dados exatos do primeiro envio e consulte a situação via nfeConsultaProtocolo antes de qualquer reemissão.
• Se dhEmi do documento reenviado é idêntica ao milissegundo à dhEmi de uma tentativa anterior para o mesmo nNF/serie/CNPJ, mas tpEmis indica emissão normal (tpEmis=1) e não há registro de contingência ativa, então a duplicidade decorreu de retry automático sem verificação prévia de autorização: implemente consulta obrigatória de protocolo (cStat=100) como pré-condição ao reenvio no fluxo de comunicação do emissor.
• Se nNF do XML rejeitado é numericamente igual ao nNF de nota já autorizada e ambos compartilham emit/CNPJ, serie e cNF idênticos, mas os campos de totais (vNF, vProd, vICMS) apresentam valores divergentes entre as duas versões, então houve edição do documento após a primeira tentativa sem incremento de número: cancele qualquer reprocessamento desse número, incremente nNF para o próximo sequencial disponível e emita nova NF-e com os valores corretos.
• Se o campo dhEmi do documento reenviado é posterior à dhEmi registrada no protocolo de autorização já existente para o mesmo nNF/serie/CNPJ, e tpEmis=1 em ambos os casos, então o sistema emissor não consultou o status antes de gerar novo XML com data atualizada, indicando laço de retry sem controle de idempotência: armazene o protocolo de retorno (nProt) imediatamente após cada autorização bem-sucedida e bloqueie novos envios do mesmo número ao detectar nProt preenchido na base local.
• Se nNF do XML submetido é igual ao último nNF autorizado registrado localmente e o intervalo entre dhEmi atual e dhRecbto do protocolo anterior é inferior ao timeout configurado para resposta da SEFAZ, então a rejeição 204 foi provocada por disparo duplo durante janela de espera de confirmação: adote controle de mutex ou lock transacional no módulo de transmissão para impedir envio concorrente do mesmo número enquanto aguarda o retorno da SEFAZ.