Rejeição 318 — Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 318 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a informação do documento fiscal, classificação fiscal da mercadoria na tabela NCM. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Os campos afetados estão na seção de informações dos produtos do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

Causas comuns#

• Os dados do produto estão inconsistentes (quantidade × valor unitário ≠ valor total)
• A unidade comercial (uCom) é inválida ou incompatível com o produto
• O código do produto (cProd) está ausente ou duplicado entre itens
• O valor total do produto não corresponde ao cálculo quantidade × valor unitário

Como resolver#

1. Verifique se vProd = qCom × vUnCom (o valor total deve ser o produto da quantidade pelo valor unitário)
2. Confirme que a unidade comercial é válida (UN, KG, CX, LT, M, etc.)
3. Revise a quantidade de casas decimais dos campos numéricos conforme o MOC
4. Cada item deve ter um número sequencial único (nItem) começando em 1

Verificações analíticas#

• Se finNFe = 4 (NF-e de ajuste) ou tpNF = 0 (entrada) com CFOP iniciado em 1 ou 2 indicando contranota de produtor rural e o elemento NFref estiver ausente dentro de NFeRef, então a nota não possui referência obrigatória para operação de retorno/ajuste de produtor: inclua o elemento NFref com a chave de acesso da NF-e originária no grupo infNFref.
• Se CRT = 1 (Simples Nacional) e qualquer item contiver CST de ICMS na faixa 00–99 do regime normal em vez de CSOSN na faixa 101–900, então há incompatibilidade entre o regime tributário do emitente e o código de situação tributária do item: substitua os campos CST por CSOSN compatíveis com o Simples Nacional conforme tabela B do MOC.
• Se CFOP iniciar com 1 ou 2 (operação interna/interestadual de entrada) e tpNF = 1 (saída), ou se CFOP iniciar com 3 ou 5 ou 6 e tpNF = 0 (entrada), então há conflito entre o tipo da operação declarada e o grupo de CFOP utilizado: alinhe o primeiro dígito do CFOP ao tipo de operação definido em tpNF.
• Se vICMS declarado no item diferir do resultado arredondado de (vBC × pICMS / 100) com tolerância superior a R$ 0,01, e o campo motDesICMS estiver ausente ou vICMSDeson não compensar a diferença, então o valor do ICMS calculado é inconsistente com a base de cálculo e alíquota informadas sem justificativa de desoneração: recalcule vICMS ou preencha corretamente motDesICMS e vICMSDeson.
• Se dhSaiEnt for anterior a dhEmi no mesmo fuso horário normalizado, ou se tpEmis for diferente de 1 (emissão normal) e dhEmi estiver fora da janela de 168 horas anteriores ao momento de transmissão conforme regra de contingência, então as datas da nota estão em ordem cronológica inválida ou fora do prazo permitido para autorização em contingência: corrija dhEmi e dhSaiEnt garantindo dhSaiEnt >= dhEmi e, se aplicável, transmita dentro do prazo máximo de contingência.