Rejeição 291 — Certificado Assinatura Data Validade

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 291 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a assinatura digital do documento. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Este código indica que rejeição: Certificado Assinatura Data Validade.

Os campos afetados estão na seção de certificado digital do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

Causas comuns#

• O certificado digital utilizado para assinar a NF-e pode estar expirado
• O certificado pode ter sido revogado pela autoridade certificadora
• O certificado não pertence ao CNPJ do emitente da NF-e
• O certificado não é do tipo e-CNPJ ou e-CPF válido na cadeia ICP-Brasil
• A assinatura digital do XML está corrompida ou foi gerada incorretamente

Como resolver#

1. Verifique a data de validade do certificado digital — renove se estiver expirado
2. Confirme que o certificado pertence ao mesmo CNPJ informado no campo <emit><CNPJ>
3. Certifique-se de que o certificado é do tipo A1 ou A3 válido na cadeia ICP-Brasil
4. Gere novamente a assinatura digital do XML usando o certificado correto
5. Se o certificado foi revogado, solicite um novo à autoridade certificadora

O que é esta rejeição?#

A Rejeição 291 é retornada pela SEFAZ durante a validação da NF-e quando há uma inconsistência relacionada a assinatura digital do documento. Isso significa que a nota fiscal não foi autorizada e precisa ser corrigida antes de ser retransmitida.

Este código indica que rejeição: Certificado Assinatura Data Validade.

Os campos afetados estão na seção de certificado digital do XML.

Campos XML relacionados#

Esta rejeição está associada aos seguintes campos do XML da NF-e. Verifique cada um deles ao diagnosticar o problema:

Causas comuns#

• O certificado digital utilizado para assinar a NF-e pode estar expirado
• O certificado pode ter sido revogado pela autoridade certificadora
• O certificado não pertence ao CNPJ do emitente da NF-e
• O certificado não é do tipo e-CNPJ ou e-CPF válido na cadeia ICP-Brasil
• A assinatura digital do XML está corrompida ou foi gerada incorretamente

Como resolver#

1. Verifique a data de validade do certificado digital — renove se estiver expirado
2. Confirme que o certificado pertence ao mesmo CNPJ informado no campo <emit><CNPJ>
3. Certifique-se de que o certificado é do tipo A1 ou A3 válido na cadeia ICP-Brasil
4. Gere novamente a assinatura digital do XML usando o certificado correto
5. Se o certificado foi revogado, solicite um novo à autoridade certificadora

Verificações analíticas#

• Se o CNPJ extraído do Subject do certificado digital (campo CN ou serialNumber do X.509 embutido na assinatura XMLDSig) difere do valor em <emit><CNPJ>, então há divergência de titularidade do certificado em relação ao emitente declarado: substitua o certificado pelo e-CNPJ vinculado exatamente ao CNPJ informado em <emit><CNPJ> e gere nova assinatura.
• Se a data atual de transmissão for posterior ao campo notAfter do certificado X.509 utilizado na assinatura (extraível do bloco <X509Certificate> dentro de <KeyInfo> no XMLDSig), então o certificado estava expirado no momento da emissão: renove o certificado junto à autoridade certificadora ICP-Brasil antes de reenviar a NF-e.
• Se o valor de <dhEmi> ou <dhSaiEnt> for anterior à data notBefore do certificado X.509 presente em <X509Certificate> na assinatura XMLDSig, então a NF-e foi assinada com um certificado ainda não vigente na data declarada do documento: corrija a data de emissão ou utilize o certificado cujo período de validade abranja a data informada.
• Se o atributo <CRT> em <emit> for igual a 1 (Simples Nacional) e o certificado utilizado for do tipo e-CPF em vez de e-CNPJ, então a titularidade do certificado é incompatível com pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional obrigada a assinar com e-CNPJ: solicite um certificado e-CNPJ A1 ou A3 vinculado ao CNPJ do emitente e reassine o XML.
• Se o digest calculado sobre o elemento <infNFe> (SHA-1 ou SHA-256 conforme algoritmo declarado em <DigestMethod>) não corresponder ao valor em <DigestValue> dentro do bloco <Reference> do XMLDSig, então a assinatura digital está corrompida ou o XML foi alterado após a assinatura: reprocesse a serialização canônica C14N do XML e gere nova assinatura digital com o certificado válido correto.